segunda, 11 de novembro de 2019
Educação
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Após três anos de discussões e mudanças, a nova base do ensino é aprovada

Redação / 21 de dezembro de 2017
Foto: Reprodução
O Ministério da Educação homologou nessa quarta-feira (20) a chamada Base Nacional Comum Curricular. A base prevê aquilo que escolas públicas e privadas devem ensinar a cada ano da educação básica (da educação infantil ao ensino fundamental). A discussão sobre o ensino médio, principal gargalo da educação nacional, foi congelada pela governo e será alvo de outra proposta.

A norma vai orientar redes públicas e escolas privadas na elaboração de currículos, além de impactar na produção de livros didáticos. As redes e escolas têm até 2020 para se adequarem.

Hoje, nas escolas, são usadas diretrizes genéricas. A base, um documento de mais de 450 páginas, é dividida em cinco áreas de conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino religioso. Menção às expressões de identidade de gênero e orientação sexual foram alvo de polêmica, dividiram educadores e grupos religiosos e acabaram retiradas do texto. Desde 2014, a pasta da Educação já teve cinco ministro diferentes e o país, dois presidentes (e um processo de impeachment).

A versão mais recente do texto contou com mais de 500 contribuições. De acordo com o Ministério da Educação, 235 documentos foram entregues durante audiências públicas e houve, ainda, o registro de 283 manifestações orais. O parecer da base já prevê uma revisão. Cinco anos após a implementação, em 2025, o país deve voltar a discutir seu conteúdo.

De olho no calendário eleitoral, a gestão Temer manobrou para homologar a base ainda neste ano. O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), deve sair do cargo em abril para se candidatar.

Integrante do Conselho Nacional de Educação e presidente da comissão que analisou a Base ao longo de meses, Cesar Callegari criticou a gestão Temer pelo formato do evento de homologação. “Considero um desaforo que a Base seja utilizada para interesses políticos menores. Sua homologação no Palácio do Planalto é um desrespeito a uma obra escrita por milhares de mãos, acima das disputas políticas partidárias. Ao tentar capitalizar para si o trabalho de tantos educadores, o governo amesquinha a Base e compromete a sua legitimidade”, disse Callegari.

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