quarta, 20 de janeiro de 2021

Educação
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APLP faz campanha pela reimplantação do Plano de Cargos Carreira dos professores

Edson Verber / 19 de abril de 2017
Foto: Divulgação
A Associação dos Professores de Licenciatura Plena do Estado da Paraíba (APLP)  realiza campanha de panfletagem e adesivagem em prol da reimplantação  do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR). Na ocasião será divulgado o calendário de paralisações dos professores em 2017.  O ato acontecerá  nas 14 regionais de ensino da Paraíba.

Logo no início do material de divulgação consta a denúncia de que “a Rede Estadual de Ensino possui 731 escolas e contém no seu quadro de profissionais 18.360 professores, dos quais, aproximadamente, 50%, são prestadores de serviços que recebem salários inferiores aos dos efetivos. Isto significa uma clara situação cômoda para o Governo que não se interessa em realizar concurso público para o Magistério, que se faz necessário, com urgência”.

Em outro item a panfletagem pede: pagamento do piso salarial nacional integral, aprovação do PCCR revisto e atualizado, revisão e melhoria das gratificações de diretores(as) escolares, suspensão da Lei nº 10.660/2016, originária da Medida Provisória 242, conhecida como MP do Mal, liberação imediata das progressões e a prometida dobra do piso salarial.

Além das ações políticas a APLP elenca a existência de uma série de ações judiciais como as já concluídas, de precatórios e Cepes, em fase de pagamento. E as novas, em tramitação e aguardando decisões da Justiça: ação desde 2013, de nº 0036360-97.2013815.2001, buscando restabelecer as gratificações Ged e Geap, que correspondiam a 40% dos vencimentos dos professores; e ação para estender o pagamento da bolsa desempenho aos professores inativos e pensionistas.

O CALENDÁRIO de paralisações é o seguinte: 28 de abril (nacional), 23 de agosto, 21 de setembro, 22 de setembro (nacional) e 14, 26 e 27 de outubro.

NÚMEROS: o menor salário de um professor, na Rede Estadual da Paraíba - o Polivalente classe A - é de R$ 1.601,73; o maior – pra o que tem Doutorado, em fim de carreira - R$ 2.435,26, no Maranhão, chega a R$ 7.215,48.

DESTAQUE: o Estado possui 43 professores com Doutorado, 601 com Mestrado, 3.540 com Licenciatura Plena e 5.506 com especialização. Quanto ao vínculo empregatício 9.690 são efetivos, 216 regentes de ensino e 8.450 prestadores de serviço.

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