sexta, 22 de janeiro de 2021

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Conselho Regional de Medicina deve denunciar médica ao Ministério da Saúde

Lucilene Meireles / 19 de maio de 2016
Foto: Arquivo
Após a denúncia, segundo o CRM, o prazo para conclusão do procedimento é de, no mínimo, 60 dias, com possibilidade de prorrogação.

O Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) vai abrir uma sindicância para investigar a veracidade do atestado de saúde apresentado pela médica Aricesa Ribeiro, que se afastou do trabalho, na Unidade de Saúde Rosa de Fátima, bairro de Paratibe, em João Pessoa. Apesar disso, a médica atende normalmente numa clínica privada.

Wilberto Trigueiro, corregedor do CRM-PB, garantiu que providências serão tomadas. “Um caso desse é muito sério. Temos que saber quem deu o atestado. Ela não poderia trabalhar”, acrescentou. O corregedor informou ainda que, se comprovada a transgressão às normas, a médica deve sofrer uma censura pública, que é a forma de punir quem fere as regras que regulamentam a profissão.

Normalmente, a punição é levada ao conhecimento geral através de publicação na imprensa oficial, informando o objetivo, o nome do profissional censurado e o motivo da aplicação.

No jurídico. O caso da médica foi encaminhado, pelo gerente de Atenção Básica da SMS, à assessoria jurídica. Foi aberto um protocolo administrativo e enviada documentação, inclusive o atestado médico. O gerente Gilliard Abrantes disse que, com os documentos, a parte jurídica tomará as providências cabíveis, que não foram informadas. Ele esclareceu ainda que o caso havia sido levado ao conhecimento do Ministério da Saúde de maneira informal.

“Tivemos uma conversa com a apoiadora institucional do Ministério da Saúde na sexta-feira passada. Fomos orientados que o setor jurídico da Secretaria tomasse as providências iniciais e repassasse os trâmites para que o Ministério possa intervir”, esclareceu. “Ainda não realizamos o pedido de desligamento ou substituição da médica, visto que foi uma denúncia que ainda está em averiguação”. A médica não foi ouvida por estar de atestado. A clínica também não foi acionada ainda pela SMS.

Deu expediente. Esta semana, segundo uma atendente da clínica, a médica deu expediente segunda e terça-feira, já que não esteve no estabelecimento semana passada, por motivo de viagem. Ainda segundo ela, os dias de seus atendimentos são quartas, sextas e sábados. Uma funcionária da unidade de saúde onde a médica presta serviço pelo Programa Mais Médicos confirmou que ela não retornou às atividades.

Entenda o caso. A médica Aricesa Geliane Farias Ribeiro atua na Estratégia de Saúde da Família. A denúncia foi feita por um paciente e um servidor da Unidade de Saúde Rosa de Fátima, em Paratibe, onde ela deveria estar trabalhando pelo Programa Mais Médicos, do Governo Federal.

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