sexta, 22 de fevereiro de 2019
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Construtores relatam dificuldades em obras

Bárbara Wanderley / 23 de janeiro de 2019
Foto: Nalva Figueiredo
Demissões, inadimplência, dificuldade para continuar as obras e manter a empresa funcionando. Esses são os problemas que diversas construtoras, especialmente as de pequeno porte, estão enfrentando na Paraíba. Isso porque, desde outubro do ano passado, a Caixa Econômica Federal paralisou os contratos celebrados pelo Minha Casa Minha Vida (MCMV). Cerca de 180 empresários da construção civil, que atuam em toda a Paraíba, se reuniram na frente da agência da Caixa na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, para protestar.

O empresário Luiz Eduardo, da construtora JPM, afirmou que a Caixa tem uma pilha de processos relativos a financiamento pelo Minha Casa Minha Vida que não estão tendo andamento. Segundo ele, muitos contratos foram assinados e ficou faltando apenas a Caixa liberar o pagamento para que o cliente recebesse o apartamento, mas essa liberação nunca aconteceu.

“Não somos só nós, construtores que estamos prejudicados. O cliente também está porque deixou de receber seu apartamento. Os funcionários que estamos deixando de contratar, os fornecedores que não estamos conseguindo pagar, o corretor de imóveis que só recebe a comissão quando a venda é concluída, é toda uma cadeia”, disse. Ele contou que está enfrentando dificuldade para pagar os fornecedores e já tem alguns boletos em atraso.

Um dos objetivos do protesto é chamar atenção para o problema, que está ocorrendo em todo o país. “Precisamos que os fornecedores entendam que não somos maus pagadores, estamos em uma situação que não estamos conseguindo pagar, mas não é nossa culpa”, disse um empresário que preferiu não se identificar.

Caducar



Os empresários também temem que os contratos que já estavam em andamento acabem caducando, já que, segundo eles, a carta de crédito, concedida pela Caixa aos compradores, tem validade de apenas 60 dias e muitas já podem ter expirado.

Sem receber há 4 meses



Uma correspondente bancária que estava presente no protesto afirmou que está há quatro meses sem receber nenhum pagamento. Ela explicou que as pessoas que trabalham nessa função não possuem salário fixo, apenas recebem uma comissão por cada contrato fechado, mas como as atividades do MCMV estão paradas, não tem entrado dinheiro.

O presidente da Associação da Construção e Incorporação Civil Leve (ACL) de João Pessoa, Riccelly Lacerda, explicou que o problema está no subsídio concedido pelo Governo Federal, que só poderá ser liberado após a publicação do decreto federal de programa orçamentária e financeira para 2019, mas ressaltou que não há previsão para que isso aconteça. Enquanto isso, ele contou que precisou fazer um empréstimo para seguir com as obras de sua empresa, que seguem em ritmo mais lento do que o desejado.

Riccelly destacou que a Paraíba possui 5.766 empresas de construção civil, sendo 3.400 localizadas na região metropolitana de João Pessoa. O setor gera mais de 30 mil empregos, sendo 20.400 na região da Capital. Os dados foram obtidos pela ACL no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho.

Em 2017, foram financiadas na Paraíba 10.400 unidades habitacionais pelo MCMV, o que corresponde a um montante de cerca de R$ 1 bilhão.

A assessoria da Caixa informou que atendeu a comissão dos manifestantes e recebeu a pauta de reivindicações. O material será encaminhado às autoridades competentes.

Ao Portal Correio, o Governo Federal informou que os recursos para o MCMV voltarão a ser liberados após a publicação da Lei Orçamentária de 2019 no Diário Oficial da União, o que poderá acontecer até o dia 16 de fevereiro, dentro de 30 dias após ter sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Casas em locais distantes



O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) contribuiu para a expansão das metrópoles, mas levando unidades habitacionais para locais distantes dos centros urbanos e carentes de serviços públicos. Essa é a principal conclusão do estudo “Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas”, do Instituto Escolhas, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

O foco do estudo foram os empreendimentos voltados para a faixa 1 do MCMV, destinados a famílias com renda mensal de até R$ 1.600, a população mais pobre atendida pelo programa habitacional. Nessa faixa, o subsídio chega a 95% do valor da moradia.

A partir de uma análise estatística por imagens de satélite, o estudo constatou que municípios com empreendimentos da faixa 1 do MCMV desenvolveram novos núcleos de moradias muito longe dos centros urbanos.

O levantamento indica também que, ao concentrar a população de baixa renda em locais distantes, o programa federal repetiu o padrão dos programas de habitação popular anteriores, em vez de inovar e induzir a construção de unidades habitacionais nos espaços não utilizados das áreas mais centrais e já urbanizadas das grandes cidades brasileiras.

"A escassez de terrenos baratos em bairros com melhor provisão de serviços públicos e de infraestrutura leva o programa a buscar localidades periféricas para implantar as unidades, o que acaba por estimular a expansão nas bordas das cidades".

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