sábado, 05 de dezembro de 2020

Cidades
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Cidades paraibanas vão receber mais de R$ 2 milhões do FPM

Da redação com assessoria / 18 de fevereiro de 2016
Foto: Divulgação
Os municípios paraibanos receberão nesta sexta-feira (19) o montante de R$ 21.115.205,71, referente ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Do valor total, já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A diferença entre o segundo decêndio de fevereiro de 2015 e o atual é de R$ 2.719.500,83.

Em todo o Brasil, o montante distribuído será de R$ 522.863.951,19, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o repasse será de R$ 653.579.938,99. No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 13,972 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 14,310 bilhões. Em termos nominais, o somatório dos repasses caiu 2,36%, o que caracteriza uma redução nos valores efetivamente repassados. Considerando os efeitos da inflação, o fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 11,34% menor do que o mesmo período do ano anterior.

Já em comparação com o segundo decêndio de fevereiro de 2015, o presente decêndio teve um crescimento de 14,74%, em termos brutos e reais. Se levado em conta o valor nominal dos repasses, isto é, desconsiderando as consequências da inflação, observa-se um crescimento de 25,49%.

No relatório de 11 de fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apresentou a previsão de R$ 1.632.295.600 para o repasse referente ao terceiro decêndio de fevereiro. Isso representa uma expectativa de crescimento de 1,01%, em relação ao mesmo período do ano anterior por parte da STN. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente.

Confira aqui a nota técnica completa, composta pelos levantamentos da STN e valores do fundo Estado por Estado.

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