terça, 26 de janeiro de 2021

Caso Diogo
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Julgamento de Rodolpho Carlos deve atrasar

Ainoã Geminiano / 08 de fevereiro de 2017
Foto: Rafael Passos
Após o recebimento da denúncia, oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPPB), Rodolpho Carlos da Silva agora é réu, na ação penal que investiga o atropelamento e morte do agente da Lei Seca, Diogo Nascimento. Mas, se continuar solto, irá se beneficiar da regra prevista no Código de Processo Penal, que determina prioridade nas pautas de julgamento para os processos de réus presos. Com isso, as audiências de instrução e até de julgamento podem demorar a acontecer, já que a agenda do Tribunal do Júri está sempre tomada por casos de réus presos, que aguardam andamento de seus processos.

O temor de que essa demora se instale no processo de Rodolpho foi compartilhado pela promotora Artemise Leal, titular da ação penal. “Faz tempo que não faço um julgamento de réu solto. Não lembro qual foi o último. Todos sabem a situação do sistema prisional, onde quase metade dos presos são provisórios, aguardando julgamento. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) já determinou que os tribunais estaduais organizem mutirões para julgar os processos de réus presos, para que os que estão soltos também sejam levados a julgamento”, explicou.

O advogado Luiz Pereira, constituído pela família do agente Diogo, disse que, na realidade atual do judiciário, o tempo médio de espera para julgamento de um processo com réu solto é de seis a oito anos.

Esse é um dos motivos que levou o MPPB a pedir a prisão preventiva de Rodolpho Carlos mas, após passar por três juízes, o pedido continua sem resposta.

O último magistrado a pegar no processo foi a juíza Thana Michele Carneiro, que recebeu a denúncia, acatou outros pedidos do Ministério Público, mas transferiu para o juiz Marcos Williams, titular do 1º Tribunal do Júri que estava de férias, a decisão sobre o pedido de prisão preventiva. O magistrado retorna hoje ao trabalho, mas ainda deverá analisar o processo para se pronunciar.

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