segunda, 18 de janeiro de 2021

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Cartazes poluem visualmente o Centro de João Pessoa

Katiana Ramos / 29 de abril de 2017
Foto: RAFAEL PASSOS
Avisos de shows, propostas de emprego, venda de objetos, muitos muros e paredes de imóveis comerciais e até prédios tombados no Centro de João Pessoa são verdadeiras vitrines para a fixação de cartazes e panfletos. A prática é ilegal, a Prefeitura da Capital diz que fiscaliza, mas a poluição visual na área do Centro é uma situação constante.

A comerciante Verônica Lima trabalha na praça Ponto de Cem Réis há mais de 20 anos e não lembra quando a última vez em que viu as paredes da lateral de um prédio histórico que existe no local limpas. “Aqui é um absurdo. Como o prédio está abandonado, sempre o pessoal cola esses cartazes. Pra você ver que nem os postes escapam”, denunciou.

Ainda no Centro da cidade, as placas de aço que cercam um terreno localizado na Avenida Padre Meira estão com a agenda de shows da cidade sempre atualizada. “Basta ter uma coisa nova, o pessoal vem, cola por cima do antigo. Acho que fica feio isso aqui na rua”, comentou a vendedora Silvia Morais.

O promotor da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo Barbosa, informou que o Ministério Público Estadual já notificou inúmeras vezes a Prefeitura Municipal de João Pessoa para que realizasse ações de fiscalização de poluição visual em vários pontos da cidade.

Ele lembrou ainda que o problema também é recorrente na área do Centro Histórico, em imóveis públicos e privados. “Já fizemos diversas reuniões com a Prefeitura, com representantes da Copac, Iphan e Iphaep, mas esse problema continua acontecendo. Vamos convocar esses órgãos novamente”, disse o promotor.

Fiscalização. A colagem de cartazes, panfletos e instalação de outdoors pode ser configurado como poluição visual, em João Pessoa, quando não obedece as determinações do Código de Posturas do Município (Lei Complementar 07/1995).

O diretor de Fiscalização de Publicidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da capital (Sedurb), Francisco Pires, lembra que para fixar esse tipo de publicidade em logradouros públicos e até mesmo em muros de propriedades particulares é necessário a autorização da Prefeitura.

“São poucas as empresas que pedem autorização. Nós sempre fazemos as fiscalizações, retiramos os cartazes, mas os infratores voltam a cometer a irregularidade”, lamentou Francisco Pires.

Ele explicou ainda que, no caso de propriedade particular, só é permitida a afixação de cartazes ou pintura de letreiros em 30% da área do muro ou parede. “Nesse caso, tem que ter a autorização do proprietário e também licença da Prefeitura”, acrescentou o diretor da Sedurb.

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