sexta, 18 de setembro de 2020

Campina Grande
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O perigo do abandono: imóveis servem de esconderijo para bandidos em CG

Wênia Bandeira / 10 de janeiro de 2017
Foto: Chico Martins
O assunto ainda é desconhecido da maioria da população, mas quem abandona uma casa pode perder a propriedade ou até mesmo ter que pagar pela demolição. O mesmo pode acontecer com terrenos não cuidados ou áreas subutilizadas. A Prefeitura de Campina Grande diz, no entanto, que raramente recebe denúncias relacionadas a residências abandonadas. Estes lugares são comumente utilizados por bandidos para uso de drogas, guarda de produtos oriundos de roubos e de armas.

No último domingo, José Amando Sales Junior, 29 anos, foi detido portando uma espingarda artesanal e duas munições. Ele estava dentro de uma casa abandonada pelos proprietários, localizada na Rua Aristides Lobo, número 250, no bairro São José, em Campina Grande.

A denúncia anônima foi feita a Polícia Militar dando conta de que o local é sempre usado como esconderijo e ponto de uso de drogas para ladrões. A empregada doméstica de uma das residências próxima a casa, que preferiu não revelar seu nome, informou que já viu inclusive motos roubadas sendo colocadas no lugar logo após os assaltos.

“Eu tenho até medo de ficar pelas ruas porque as pessoas que ficam aí estão sempre roubando quem passa por perto. Todo mundo tem medo por aqui”, contou a mulher. O medo também está com os moradores para denunciar o caso a PM. Ela disse que ficou feliz quando percebeu a movimentação da polícia na casa, mas que não são feitas rondas pela rua. A casa, segundo ela, está abandonada há pelo menos um ano.

José Amando responderá por porte ilegal de armas, mas não por invasão, já que esta denúncia só pode ser feita pelo dono do domicílio. Ele pagou fiança no valor de um salário mínimo e responderá em liberdade.

O Estatuto da Cidade, a Lei Federal 10.257/01 em seu artigo 5º, permite ao município considerar subutilizado o imóvel. De acordo com o secretário de Obras, André Agra, é possível tomar o uso, construir em terrenos abandonados ou até mesmo demolir as casas.“A lei nos garante estas atitudes, mas dependemos de denúncias. Para que se tenha uma ideia, em quatro anos de gestão recebemos apenas duas denúncias. Os proprietários foram notificados e tomaram as devidas providências”, contou André.

Fiscalização

A Secretaria de Obras conta com um Setor de Fiscalização, mas que trabalha por bairros em busca de invasões em patrimônio público. Contudo, André Agra garantiu que políticas públicas começarão a ser trabalhadas para buscar por estes locais abandonados, isto por ser questão de segurança dos moradores das redondezas.

O município não foi informado sobre o caso no bairro do São José e André Agra afirmou que não tem comunicação com a polícia. “Já tentamos várias parcerias, mas até agora não conseguimos dar andamento a nenhuma delas”, declarou.

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