quinta, 23 de janeiro de 2020
Campina Grande
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145 detentos farão provas do Enem, mas só em dezembro

Francisco José / 05 de novembro de 2016
Foto: Arquivo
Cento e quarenta e cinco detentos que cumprem penas nas unidades prisionais de Campina Grande farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos dias 13 e 14 de dezembro. Elas estavam inicialmente previstas para os dias 6 e 7 mas foram adiadas por causa das ocupações de unidades escolares, onde parte das provas seria aplicada, segundo informou Silvana Matias da Silva, coordenadora de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba.

As provas serão aplicadas na Penitenciária Regional Raymundo Asfora, que abriga os detentos sentenciados; no Presídio Padrão, onde ficam os presos que aguardam decisão da Justiça; no Presídio Feminino, integrantes do complexo penitenciário do Serrotão; e no Presídio Agnelo Amorim, (antiga  Casa de Detenção ), que abriga os apenados do regime semiaberto. As provas serão aplicadas por equipes da Fundação Cesgranrio, credenciada pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Ministério da Educação.

Silvana Matias explica que, a aplicação e a fiscalização das provas serão de responsabilidade da Fundação Cesgranrio, mas a segurança dos locais ficará a cargo dos agentes penitenciários. Serão dois agentes em cada sala. Na Penitenciária do Serrotão, segundo o diretor Delmiro Nóbrega, os detentos participaram do Programa Pró-Enem, com aulas preparatórias. Na Penitenciária funciona um Campus Avançado da Universidade Estadual da Paraíba.

A participação no Enem, segundo a Coordenadora de Ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária, Silvana Matias, é facultada a todos os detentos. Os detentos  que tem apenas o Ensino Fundamental serão validados para o Ensino Médio, desde que obtenham 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 pontos na prova de redação. Os que já estiverem no ensino médio, estarão habilitados a disputar vaga em curso superior.

Benefício – Além da certificação do Ensino Médio para os que estão no Ensino Fundamental e da possibilidade de ingresso no Ensino Superior, o Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL), é, ainda, fator positivo para redução da redução da pena a que o detento está submetido. Entretanto, na Paraíba, ainda não existe decisão judicial concedendo o direito para que o detento que cumpre pena em regime fechado possa frequentar curso superior.

Para que esse direito pudesses ser  exercido, seria necessário esquema de transporte e escola para o apenado possa frequentar as aulas”, ressaltou Delmiro Nóbrega, diretor da Penitenciária Regional do Serrotão. Ele disse que há  estudos para implantação do sistema de Ensino à Distância nas próprias unidades prisionais. No momento a única exceção envolve os detentos que estão no final do cumprimento da pena.

Inscritos em Campina Grande:

62 na  Penitenciária Padrão

34 na  Penitenciária Raymundo Asfora

30 no Presídio do Monte Santo

19 no Presídio Feminino

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