segunda, 11 de novembro de 2019
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Cagepa pode ser multada em até R$ 50 mi por vazamento de soda cáustica

Alexandre Freire e Amanda Gabriel / 17 de fevereiro de 2018
Foto: Assuero Lima
A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) poderá ser multada em até R$ 50 milhões por conta do vazamento de soda cáustica no Rio Gramame, na cidade de Conde, na Região Metropolitana de João Pessoa. Na última quinta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Polícia Federal (PF) investigue e instaure inquérito para verificar o caso.

O chefe de Divisão Técnica do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na Paraíba, Jeandro Guerreiro, disse que desde o último sábado equipes do órgão estão avaliando o caso para identificar os possíveis danos ao rio. Ele informou que o trabalho está sendo realizado.

Segundo Jeandro Guerreiro, o procedimento é necessário para definir o valor da multa que será aplicada contra a Cagepa.

“Estamos avaliando o tamanho do impacto para definirmos a dosimetria da multa. A depender do que for constatado, a Cagepa pode ser multada entre R$ 1 milhão até R$ 50 milhões”, afirmou chefe de divisão técnica do Ibama. Jeandro também disse que assim que os laudos forem finalizados serão encaminhados para o Ministério Público Federal (MPF). “Até o momento já constatamos a morte de algumas espécies de peixes e outros pequenos animais, e a mudança no PH da água”, comentou.

Silêncio

A reportagem tentou ouvir a Polícia Federal, mas a assessoria de Comunicação informou que como as investigações ainda estão no início, a PF não vai se posicionar sobre o caso por enquanto.

Pescadores têm dificuldades



Nenhum órgão de controle ou fiscalização do meio ambiente compareceu ao encontro organizado por ambientalistas e pessoas atingidas pela poluição do Rio Gramame. A reunião aconteceu ontem, na Escola Viva Olho do Tempo (Evot), que fica no bairro de Gramame, na Zona Sul de João Pessoa.

Maria Sandra Sousa Paz, representante da comunidade quilombola que vive da pesca no Rio Gramame, reclamou da dificuldade de diálogo com órgãos públicos quando o assunto é prejuízos causados ao meio ambiente. Ela destacou que trabalhadores têm enfrentado dificuldade para garantir a subsistência. Atualmente, cerca de 340 famílias moram na comunidade, que tem 100 pescadores cadastrados.

“Com a suspensão da atividade, eles ficam sem ter como conseguir o dinheiro que garante a feira da semana. Eles pescam durante a semana e nos fins de semana fazem as compras. Agora, já vão completar duas semanas nessa situação. O pessoal está dependendo da ajuda financeira de amigos ou dos poucos familiares que não trabalham com a pesca”, lamentou. Ela lembrou também que esta não é a primeira vez que o Rio Gramame recebe produtos industriais e prejudicam a comunidade que tira seu sustento a partir dele.

Além de afetar o comércio, o despejo de soda cáustica no rio prejudicou outras atividades dos ribeirinha. “As pessoas também usam a água para lazer, para lavar roupa e agora está tudo suspenso porque todo mundo tem medo do que esse produto pode causar à saúde humana”, disse Maria Sandra.

O presidente da Associação de Pescadores do Conde, Arionaldo de Sousa, lamentou a poluição.

Convidados. Segundo a organização do evento, foram convidados representantes da Cagepa, Ibama, Secretaria do Meio Ambiente (Semam) e MPF.

Os participantes da reunião esperavam que autoridades esclarecessem quais medidas serão tomadas para evitar mais impactos ambientais no rio.

A presidente da Associação Paraibana Amigos da Natureza (Apan), Paula Fracinete, declarou que a ausência de representantes desses órgãos “demonstra uma total irresponsabilidade com a proteção ao Meio Ambiente”. A opinião foi endossada por Ivanildo Santana, da Evot.

Petição pública

Na reunião, ambientalistas e pescadores pediram que a população assine uma petição pública no site ‘Salve o Gramame’, sob domínio da ONG Minha Jampa. As assinaturas serão usadas para cobrar atitudes de órgãos como o Ministério Público. Participaram também da reunião outros ambientalistas e políticos.

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