quarta, 03 de março de 2021

Cidades
Compartilhar:

Burocracia arrasta processo e falésia sofre consequências

Redação / 20 de maio de 2017
Foto: Assuero Lima
Um dos grandes problemas ambientais de João Pessoa é a erosão da barreira do Cabo Branco. E no que depender da burocracia, a situação pode se agravar ainda mais. De acordo com a Prefeitura de João Pessoa, até o dia 30 de junho nada poderá ser feito no local. O motivo é um Estudo e Relatório de Impacto Ambiental da Barreira do Cabo Branco (EIA/RIMA), realizado pela empresa Eicomnor Engenharia, cujo prazo de entrega se encerra na data citada acima.

DEIXE SEU COMENTÁRIO NO FIM DA MATÉRIA

Por meio de uma matéria veiculada pela Secretaria de Comunicação do Município, a secretária de Planejamento (Seplan), Daniella Bandeira, explicou a que a empresa teve um prazo de 120 dias para entregar o relatório final. “Esse é o nosso cronograma para apresentarmos o Estudo e Relatório de Impacto Ambiental da Barreira do Cabo Branco. A partir daí, iremos apresentar a sociedade e encaminhar à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para que ela possa fazer suas análises e, em seguida, dar continuidade ao projeto”, explicou.

Daniella ainda ressaltou que todo projeto está sendo feito com muita transparência e, principalmente, dentro da lei. “O prefeito Luciano Cartaxo exige e cobra dos seus secretários que adotemos medidas transparentes, sobretudo para a população. É por isso que estamos aqui e vamos participar de todas as audiências públicas que somos chamados para esclarecer a real situação da falésia do Cabo Branco”, ressaltou.

A reportagem tentou entrar em contato com a secretária desde segunda-feira (15), mas as ligações não foram atendidas.

Projeto

A obra consiste na execução de oito quebra-mares, proteção do sopé da falésia, drenagem pluvial e pavimentação de vias. A alternativa escolhida foi a construção de oito quebra-mares paralelos à costa, totalizando uma extensão de aproximadamente 2.600 metros.

Além das iniciativas para amenizar o avanço e a força do mar, o projeto prevê intervenções que têm como objetivo sanar os escoamentos que partem das ruas que estão acima da falésia. Essas vias passarão por obras de drenagem ou de redimensionamento da drenagem já existente, com porte suficiente para atender o aumento dos escoamentos superficiais, decorrente da expansão urbana.

Obra de hotel causa polêmica

Se por um lado as intervenções na falésia ainda não têm data certa para começar, por outro uma construtora recebeu a licença para construir um hotel no 'pé' da barreira. A prefeitura disse em nota que o processo de licenciamento do empreendimento foi iniciado há mais de 12 anos. Ainda no informativo, a prefeitura falou que estava apenas cumprindo uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Por se tratar de uma área que impõe restrições ao uso e ocupação do solo, pelo forte interesse urbanístico, técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) já deram início a uma vistoria nas obras de instalação do empreendimento.  A Prefeitura de João Pessoa reitera que todas as etapas cumprem critérios técnicos, com base nas determinações judiciais e na análise urbanística da área onde o empreendimento pretende se instalar”, trouxe a PMJP em nota.

Depois de muita polêmica, a PMJP voltou atrás e embargou a obra do hotel. Segundo a Secretaria de Planejamento do Município, a medida, segundo a gestão municipal, visa garantir a segurança e preservação ambiental da Falésia do Cabo Branco, pois, de acordo com vistoria da área e parecer técnico da Defesa Civil, foi constatado perigo iminente de desastre no local em virtude da possível continuidade das obras do empreendimento.

Relacionadas