terça, 22 de outubro de 2019
Cidades
Compartilhar:

Bancos não são transparentes com clientes sobre tarifas e serviços

Bárbara Wanderley / 14 de julho de 2019
Ao verificar o seu extrato bancário todos os meses uma coisa incomodava a geógrafa Kelly Alves: a cobrança de R$ 22 por um pacote de serviços que ela nunca chegava a usar. “Geralmente eu só faço um saque e tiro um extrato por mês. Posso usar esse dinheiro para algo mais útil”, contou. Com isso em mente, ela solicitou à gerente do banco que eliminasse a cobrança. Assim como Kelly, muitas pessoas estão pagando tarifas bancárias que não correspondem ao seu perfil de uso. Muitos, porém, não percebem isso.

“Às vezes a pessoa não tem costume de olhar o extrato, só olha o saldo e quando vai ver já está pagando há meses, quase um ano, uma tarifa que nem sabe o que é”, afirmou o secretário Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Helton Renê. Segundo ele, não é incomum que apareçam no Procon clientes se queixando da cobrança de tarifas bancárias que não foram autorizadas. Nos seis primeiros meses do ano, o Procon-JP registrou 498 queixas contra bancos com motivos diversos.

"O banco não pode cobrar por um pacote não solicitado pelo cliente. É preciso que haja anuência do cliente, seja por meio de uma assinatura, ou mesmo uma ligação de telemarketing que seja gravada. Mesmo que haja um contrato assinado pelo cliente, se os serviços oferecidos e seus respectivos valores não estiverem claros, o consumidor pode fazer uma reclamação formal e pedir restituição dos valores cobrados", disse Helton Renê.

De acordo com informações do Banco Central, a contratação de pacotes de serviços é opcional e deve ser realizada por contrato específico, que contenha detalhamento de todos os serviços a serem prestados. Além disso, o valor cobrado mensalmente pelo pacote de serviços não pode ser maior do que a soma do valor das tarifas individuais que fazem parte dele. A instituição financeira também deve esclarecer que, mesmo os clientes que queiram utilizar algum dos serviços, não é obrigatório contratar um pacote para isso, já que a cobrança pelos serviços não gratuitos pode ser feita de forma individualizada. As regras do Banco Central preveem ainda que os bancos e instituições bancárias afixem em local visível para os clientes as tabelas com os diversos tipos de serviços e pacotes oferecidos e seus respectivos valores, incluindo também os que são gratuitos.

Na realidade, entretanto, não é bem isso que acontece. Kelly Alves contou que nunca solicitou o pacote de serviços para a sua conta, nem recebeu informações claras sobre ele. Se não fosse o acompanhamento cuidadoso das finanças e as dicas de amigos que já haviam cancelado os pacotes, ela ainda estaria pagando o valor mensal.

Para o secretário do Procon-JP, o que falta aos consumidores muitas vezes não é a informação e sim educação, já que são poucos que procuram acompanhar os detalhes das próprias transações e dialogar com os gerentes dos bancos, o que poderia resultar em uma solução amigável.

20% não analisam tarifas

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) constatou que, ao adquirir um cartão de crédito, 20% das pessoas ouvidas não analisaram as tarifas que são cobradas, sobretudo por falta de interesse ou porque nem mesmo pensaram nisso (14%). Entre os 70% que tiveram o cuidado de analisar, 49% verificam as tarifas cobradas e 30% ficaram de olho nos juros que incidem nas faturas por atraso no pagamento ou uso do rotativo.

Apesar de 60% dos entrevistados afirmarem que controlam os gastos com cartão de crédito, 39% admitem que a gestão não é feita de forma frequente - um aumento de 10 pontos percentuais em relação a 2018. O principal motivo alegado por 14% deve-se ao fato de que os comprovantes da compra são guardados e para 12%, a fatura é checada somente no fim do mês. Como consequência desse tipo de comportamento, 46% dos brasileiros que fizeram compras com cartão de crédito no último ano ficaram com nome sujo e 32% tiveram o cartão bloqueado por falta de pagamento da fatura, percentual que sobe para 42% considerando usuários de 35 a 49 anos. Embora 14% permaneçam com nome sujo, um terço (33%) já regularizou a situação.

“O controle financeiro do cartão de crédito, feito com regularidade e antecedência, é a única maneira de o consumidor saber o quanto já gastou e o quanto ainda pode gastar. De nada adianta conferir a fatura no fim do mês, quando as despesas já foram realizadas. O ideal é, antes de fazer uma aquisição com o cartão, saber se essa despesa está mesmo dentro do orçamento previsto”, alerta o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli.

Na pesquisa, 86% não sabem a taxa de juros mensal a pagar por entrar no rotativo e 15% possuíam, em abril, alguma fatura no cartão de crédito em atraso. No entanto, 77% garantiram estar em dia. Além disso, o estudo revela que 31% dos usuários de cartão já pagaram apenas o mínimo da fatura alguma vez, enquanto 16% costumam recorrem ao mínimo ocasionalmente ou quando necessário. Nota-se ainda que 48% nunca pagaram o mínimo da fatura.

Tarifas grátis

Serviços conta-corrente:

a) um cartão de débito e o fornecimento de uma 2ª via (a 2ª via poderá ser cobrada quando a solicitação for por motivo de perda, roubo, furto, dano ao cartão ou outros motivos que não sejam de responsabilidade da instituição);

b) quatro saques por mês, inclusive por meio de cheque ou cheque avulso;

c) duas transferências de dinheiro por mês entre contas da mesma instituição;

d) dois extratos por mês, com a movimentação dos últimos 30 dias;

e) consultas pela internet;

f) compensação de cheques;

g) dez folhas de cheque por mês, desde que o cliente cumpra os requisitos necessários à utilização de cheques;

h) um extrato com informações discriminadas, mês a mês, dos valores das tarifas e encargos de operações de crédito cobradas no ano anterior, fornecido até o dia 28 de fevereiro; e

i) qualquer serviço realizado por meio eletrônico, no caso de conta que só pode ser movimentada por meio eletrônico (terminais de autoatendimento, internet, atendimento telefônico automatizado, etc).

Serviços conta poupança:

a) um cartão para movimentar a conta e o fornecimento de uma 2ª via (a 2ª via poderá ser cobrada quando a solicitada por perda, roubo, furto, dano ao cartão ou motivos que não sejam de responsabilidade da instituição);

b) dois saques por mês, inclusive por meio de cheque ou cheque avulso;

c) duas transferências, por mês, para conta-corrente do mesmo titular;

d) Dois extratos por mês, com a movimentação dos últimos 30 dias;

e) consultas pela internet;

f) um extrato, mês a mês, das tarifas e encargos de operações de crédito cobradas no ano anterior, até o dia 28 de fevereiro;

Cartão de crédito

Para cliente pessoa física, podem ser cobradas as tarifas relativas a cartão básico ou diferenciado, entre outras, desde que previstas em contrato:

a) anuidade;

b) fornecimento de 2ª via de cartão com função crédito, restrito a casos de pedidos de reposição formulados pelo detentor do cartão, decorrente de perda, roubo, furto, danificação e outros motivos que não sejam de responsabilidade da instituição;

c) utilização dos canais de atendimento para saque, no Brasil, por meio da função crédito, ou retirada em espécie, no exterior, por meio da função crédito ou débito;

d) pagamento de contas utilizando a função crédito (água, luz, telefone, tributos, boletos de cobrança, etc.);

e) avaliação emergencial do limite de crédito, a pedido do cliente, por meio de atendimento pessoal;

f) envio de mensagem automática relativa à movimentação ou lançamento na conta de pagamento vinculada ao cartão de crédito;

g) fornecimento de plástico de cartão de crédito em formato personalizado; e

h) fornecimento emergencial de 2ª via de cartão de crédito.

Relacionadas