terça, 26 de janeiro de 2021

Cidades
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Apenas 18 ruas passaram por melhorias pela prefeitura em 2016 com o IPTU Cidadão

Érico Fabres / 25 de fevereiro de 2017
Foto: Arquivo
Os contribuintes que pagam IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) em João Pessoa podem indicar uma rua para que a Prefeitura realize o trabalho de pavimentação. Por meio do IPTU Cidadão, as pessoas podem destinar o dinheiro do imposto exclusivo para a via que ele desejar. O projeto que poderia ser de maior alcance social esbarra na lentidão do processo de captação dos recursos e na burocracia. No ano passado, apenas 18 ruas passaram por melhorias através de indicações.

O programa se inicia com o preenchimento de um formulário de abertura de processo com a inclusão da rua no banco de dados. Logo após, ele é encaminhado para a Secretaria de Insfraestrutura (Seinfra), que faz levantamento do valor das melhorias e uma conta vinculada ao nome da via é aberta no Banco do Brasil. Reuniões são feitas com o intuito de fazer cada vez mais pessoas do bairro aderirem, para quando, ao chegar em 80% do valor necessário para as obras, elas sejam autorizadas e iniciadas.

Quanto maior o número de adesões, menor será o prazo para a pavimentação da rua, já que o processo de licitação para a pavimentação da via só é iniciado quando se tem saldo de 80% do valor orçado pela Seinfra.

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