quarta, 27 de janeiro de 2021

Água
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MPF pode pedir suspensão das obras da transposição

André Gomes / 06 de março de 2017
 

Preocupada com a segurança da população e a segurança hídrica de açudes e barragens na Paraíba, a procuradora da República em Monteiro, Janaína Andrade de Sousa, admitiu a possibilidade de ingressar na Justiça com uma Ação Civil Pública para suspender temporariamente as obras da transposição das águas do rio São Francisco no eixo Leste. Segundo a procuradora, o vazamento ocorrido no final de semana serviu de alerta para as autoridades. A chegada das águas do 'Velho Chico' no Estado será no sábado com a presença do presidente da República Michel Temer.

De acordo com Janaína Andrade, o Ministério Público aguarda até esta terça-feira (07) uma resposta por parte da Secretaria de Infraestrutura do Ministério da Integração Nacional sobre questionamentos e recomendações feitos pelo órgão. “Estamos aguardando e é por isso que não podemos afirmar que ingressaremos com essa ação. Isso vai depender da resposta e documentos que o Ministério vai nos apresentar”, disse.

Para a procuradora, é necessário saber se a estrutura das obras e a forma que foi executada comprometem o curso dos rios e os açudes de Porções e Camalaú. “Precisamos saber sobre a vazão dessas águas. Não existe nenhum documento técnico sobre isso. Não existe transparência  e se acontecer algum problema, afetará a chegada das águas ao açude de Boqueirão”, destacou.

Janaína Andrade disse ainda que as obras complementares, as que deveriam ser realizadas pelo Governo do Estado e municípios, não ficaram a contento. “Dessa forma é necessário muita cautela. Quero deixar claro que a nossa postura não é de indiferença ao problema do povo de Campina. Estamos trabalhando com prevenção para que algo grave não aconteça e impossibilite de vez a chegada das águas a Boqueirão”, afirmou.

A procuradora fez um apelo também aos órgãos responsáveis para que tenham um discurso mais coerente quanto as obras. Ela disse que muitas autoridades falam de diversas formas sobre a transposição, dando informações diferentes umas das outras. “É preciso ter cuidado pois algumas falas causam insegurança na população que já está ansiosa”,  explicou.

Para que a Ação Civil Pública consiga suspender as obras da transposição é necessário que a Justiça entenda que o alerta feito pelo Ministério Público Federal (MPF) é relevante. “Então a suspensão da obra depende de vários fatores, principalmente da falta de informações sobre a segurança da obra”, afirmou a procuradora.

Chegada da água

A inauguração na Paraíba estava prevista para quinta-feira (9), mas foi adiada depois do vazamento do reservatório de Sertânia. Parte da estrutura se rompeu e alagou comunidades pelo caminho. Sessenta famílias foram retiradas de casa emergencialmente e plantações e animais de produção foram perdidos no alagamento. O reservatório fica entre as estações de bombeamento 5 e 6 (EBV-5 e EBV-6) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco e começou a funcionar há uma semana, em 27 de fevereiro.

O ministro Helder Barbalho informou ainda que as causas do rompimento estão em investigação, para saber se houve falha no projeto ou na execução da obra. Para conter o vazamento foram usadas pedras de grande porte, montando uma espécie de dique no local. Essa é uma das últimas etapas do Eixo Leste da Transposição. Ele parte da barragem de Itaparica, em Pernambuco, e percorre mais de 200km até a cidade de Monteiro, na Paraíba. Sertânia é o último município pernambucano a receber a água do São Francisco por meio da obra.

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