quarta, 19 de dezembro de 2018
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Fórum Cível de João Pessoa ganha área para mães e crianças

Redação / 26 de agosto de 2018
Foto: Arquivo
O Tribunal de Justiça da Paraíba criou um espaço no Fórum Cível da Capital para proporcionar conforto e melhor atendimento às pessoas que têm crianças e participam de audiências na Vara de Família.

Em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Paraíba), que cedeu os equipamentos, foi inaugurada, no dia 20, área com Sala de Amamentação, Brinquedoteca e Fraldário. O espaço recebeu o nome da defensora pública Maria de Fátima Lopes e se localiza no 2º andar do Fórum Cível.

O vice-presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, disse que o ambiente tem uma importância singular na vida do Judiciário e, principalmente, daquelas pessoas que, diariamente, utilizam seus serviços.

“A OAB nos traz esses equipamentos, atendendo às pessoas que estão a litigar o seu direito em Juízo, permitindo que possam colocar os seus filhos para brincar com segurança, amamentá-los, trocar suas fraldas, enquanto estão em audiências”, disse o desembargador.

O diretor do Fórum Cível, Juiz Carlos Sarmento, afirmou que, desde quando integrou a Vara de Família da Capital, idealizou um espaço semelhante ao estregue. “Hoje, meu sonho se realizou, após abraçar o projeto da Comissão de Mulheres da OAB, de criar a sala de amamentação e o fraldário. Sugeri a inclusão de uma brinquedoteca, agregada ao projeto”.

A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB, Carolina Lopes, destacou ser o espaço de fundamentação importância para toda mulher, jurisdicionados e servidores. “Nós víamos muitas mães dando de mamar a seus filhos nos corredores, porque não tinham espaços adequados e foi por causa dessa carência que fomos atrás dessa parceria com o Tribunal”.

1.138 escutas especializadas

Na Paraíba, crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes de violência física, psicológica ou sexual são atendidos pelo Projeto ‘Justiça pra te ouvir’, ação itinerante do Tribunal de Justiça, que percorre comarcas para realizar a coleta do chamado depoimento especial. Desde a implantação do projeto, em 2012, já ocorreram 675 oitivas, coordenadas por psicólogas especializadas na atividade.



O número, no entanto, chega a 1.138 escutas especializadas, quando somados os trabalhos realizados antes de 2012, revela o juiz-coordenador da Infância e Juventude, Adhailton Lacet Correia Porto.



O depoimento especial passou a ser obrigatório a partir da Lei nº 13.431/2017, que entrou em vigor em abril de 2018, e regulamenta (nos artigos 7º a 12) a escuta especializada segundo os moldes do antigo ‘Depoimento Sem Dano’. No Judiciário paraibano, as entrevistas especializadas com crianças e adolescentes já vêm sendo desenvolvidas desde 2010, seguindo a Recomendação nº 33 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).



Levantamento da Coordenaria da Infância e Juventude do TJPB (Coinju) mostra a evolução do trabalho. Em 2013, foram realizadas 81 escutas; em 2014, 66. O número subiu para 87 em 2015 e 103, em 2016. No ano de 2017, 200 crianças e adolescentes foram ouvidos e, em 2018, até o momento, a equipe executou 138 entrevistas.



O juiz Adhailton Lacet acredita que, futuramente, o projeto possa ser regionalizado na Paraíba.

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