quarta, 26 de junho de 2019
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ALPB proíbe porte de armas e anuncia instalação de detector de metais

André Gomes / 15 de maio de 2019
Foto: AGÊNCIA ALPB
Uma reunião realizada nessa terça-feira (14) pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB), com os deputados estaduais definiu algumas mudanças que serão adotadas na Casa. Entre os acertos feitos de comum acordo estão a proibição do porte de armas por deputados em plenário e também o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as assembleias legislativas têm poderes para revogar prisões ou medidas cautelares impostas a deputados estaduais.

“São prerrogativas do Poder e não dos deputados, isso tem que ficar muito claro. E não só o Poder Legislativo tem essa prerrogativa. Outros poderes também têm, assim como o Judiciário, o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado, os defensores públicos. Essa prerrogativa já está na Constituição do Estado da Paraíba e a Assembleia não precisará fazer nada, pois já é previsto. Então, nada de novo para a gente”, destacou o presidente.

Sobre o porte de arma em plenário, Adriano Galdino disse que o próprio regimento interno proíbe e por isso, o tema foi reforçado durante a reunião. “Conversamos com os deputados que gostam de andar com armas, também por necessidade de suas funções anteriores, de que dentro da Casa e no plenário eles não possam andar com armas”, afirmou.

O regimento da Casa diz que “excetuando aos membros da segurança, é proibido a qualquer pessoa, bem como aos Deputados, o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Assembleia e suas áreas adjacentes, constituindo infração disciplinar, além de contravenção, o desrespeito a esta proibição”. O regimento diz ainda que é incumbido ao Corregedor, ou Corregedor substituto, supervisionar a proibição do porte de arma, com poderes para mandar revistar e desarmar.

Sobre essa decisão, o deputado Wallber Virgolino (Patriota) disse que vai respeitar a decisão de não se usar armas no plenário. Nas outras dependências, ele diz que vai usar. “Eu tinha uma atividade de risco antes de virar deputado. Eu sou delegado licenciado e enfrentei facções criminosas nacionais. Eu tenho que andar armado”, explicou.

Ainda sobre a questão da segurança, o presidente Adriano Galdino anunciou a instalação de detectores de metal na entrada da Assembleia, restringindo a entrada na Casa por um único lugar. “Vamos ter detector e as pessoas que vierem à Casa entrarão apenas pela porta principal. Vamos fechar também o acesso pela garagem. Apenas os deputados poderão entrar por lá. Vamos priorizar a segurança na Assembleia, mas queremos mesmo é passar uma imagem de trabalho em busca de uma Paraíba cada vez melhor”, disse.

Interpoderes. O presidente Adriano Galdino disse que as questões relativas ao orçamento dos poderes para o próximo ano estão sendo discutidas diretamente pelo governador João Azevêdo (PSB). Segundo Galdino, os entendimentos estão adiantados diante a sensibilidade do governador que reviu alguns pontos colocados pelos presidentes. “Ainda sentaremos, mas essas discussões estão adiantadas. Acredito que não teremos problemas com o fechamento dos orçamentos para 2020”, afirmou.

Impositiva. Sobre as emendas impositivas, o presidente Adriano Galdino revelou que continua dialogando com o governador João Azevêdo. De acordo com Galdino, é preciso um consenso entre deputados e o governo para que a matéria seja aprovada. “Do jeito que está, com um orçamento em torno de R$ 150 milhões acho pouco provável, pois o Estado não comportaria. Mas acredito que chegaremos a um percentual”, disse.

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