terça, 11 de maio de 2021

Abolição
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Seca antecipou o fim da escravidão na PB; Lei Áurea completa 130 anos

Adelson Barbosa dos Santos / 13 de maio de 2018
Foto: Arquivo
Rio de Janeiro, domingo, 13 de maio de 1888. Naquele dia- faz 130 anos hoje- a Princesa Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bourbon e Bragança, filha do imperador Dom Pedro II, que estava em viagem pela Europa, sancionou a lei de número 3.353, que acabou, oficialmente, com mais de 300 anos de escravidão no Brasil.

O projeto de lei número 1, da Câmara dos Deputados, foi aprovado por ampla maioria pelo Senado do Império. Somente dois senadores votaram contra o projeto: João Maurício Wanderley (o Barão de Cotegipe, da Bahia) e Paulino de Sousa (o Segundo Visconde do Uruguai, do Rio de Janeiro).

O projeto, segundo texto do Jornal do Senado, baniu de forma imediata e incondicional a escravidão no País. Como deputados da Assembleia Geral do Império, o conselheiro Antônio José Henriques e o advogado Cardoso Vieira (ambos paraibanos) votaram a favor do projeto.

O conselheiro foi deputado provincial, deputado geral, presidente da Parahyba do Norte e de São Paulo, e membro do Conselho de Estado no Império. Cardoso Vieira foi deputado geral do Império.

Na Paraíba, o declínio da escravidão era um processo que vinha se arrastando desde 1877, motivado, segundo o historiador José Octávio de Arruda Melo, pelo enfraquecimento do setor açucareiro, pela forte seca ocorrida naquele ano e pela Guerra do Paraguai, mas sobretudo pelo tráfico inter-provincial de escravos.

A Guerra do Paraguai, conforme o historiador, afetou o escravismo como um todo, porque os negros que se disponibilizavam a defender o Brasil ganhavam a liberdade. Por isso, muitos escravos foram para a guerra e por lá ficaram.

Os brancos integravam o grupo Voluntários da Pátria. Só que não havia nada de voluntariado. Eram levados contra a vontade. Segundo José Octávio, “os brancos iam para o Paraguai amarrados em cordas e com gargalheiras no pescoço para não fugirem”.

Perda de 20,5 mil escravos

Os proprietários rurais não tinham como manter os escravos devido à seca, à fome e às doenças e foram obrigados a libertá-los, para que não morressem todos.

José Octávio dedica um capítulo denominado “Abolição, Federalismo e República” ao novo livro que está escrevendo e que será lançado daqui a dois anos, quando completará 80 anos de idade.

A Paraíba, segundo ele, foi afetada pelo tráfico inter-provincial de escravos, a partir do momento em que a economia começou a entrar em declínio, exatamente na troca da cultura da cana pela do algodão.

“A cotonicultura não necessitava da mão de obra escrava como a cana e o Sul do Brasil experimentava a expansão da cultura cafeeira. A partir de então, foi intensificado o tráfico de negros do Norte para o Sul, mesmo estando proibido”, disse.

O fato é que, segundo ele, a partir da segunda metade do século XIX, a mão de obra escrava atuava nos cafezais, principalmente na região de Campinas. “Como o tráfico era proibido, os grandes produtores de café de São Paulo e do Rio começaram a recorrer à mão de obra escrava do Norte, pelo Rio São Francisco. A economia daqui estava em declínio e dispensava os escravos, que eram levados para cafezais”, frisou o historiador.

De acordo com José Octávio, um levantamento populacional feito durante o Império comprova a drástica redução do número de escravos na Paraíba. Em 1850, a Província da Parahyba do Norte tinha 28.546 escravos.

O número caiu para 9.778 no ano de 1884. No primeiro quadrimestre de 1888, ano da abolição, os escravos presentes na Parahyba do Norte eram 9.400. No dia da publicação da Lei Áurea, 14 de maio de 1888, eram apenas 8 mil. Ou seja: em menos de 40 anos, a população escrava foi reduzida em 20.546 pessoas.

Motivo? José Octávio responde: os donos dos canaviais da Província começaram a libertar os escravos muito antes da Lei Áurea motivados por doenças como sarampo, cólera e febre tifo, que resultavam na perda de homens, e pela praga da gomose que afetou os canaviais de Areia em 1886. No ano seguinte, com a seca, mais escravos foram libertados.

Paraibanos dedicados à causa

Mas quem foram os paraibanos que se dedicaram à causa dos negros? José Octávio diz que foram Diogo Velho, Cardoso Vieira, Ireneo Joffily e Antônio José Henriques, os quatro no Império. E Castro Pinto, da geração republicana. Hoje, os cinco são homenageados com nomes de logradouros importantes da Capital. Castro Pinto ganhou nome de praça e aeroporto.

Diogo Velho deixou escrito que a violência da sociedade brasileira era gerada pela escravidão. A violência contra os negros, segundo ele, se espalhava pelo conjunto da sociedade. Não atuou na Paraíba, mas no Rio. Era muito ligado ao imperador Dom Pedro II. Foi presidente de três províncias: Pernambuco, Ceará e Maranhão. Cardoso Vieira, conforme o historiador, profetizou que os malefícios da escravidão iriam permanecer por muito tempo. “Ele teve uma visão de futuro, porque até hoje a sociedade brasileira enfrenta mazelas deixadas pela escravidão”, observou.

Natural de Campina Grande, Ireneo Joffily criou na cidade um jornal e o colocou a serviço da libertação dos escravos. “A Gazeta do Sertão era um jornal doutrinário que fazia campanha pela abolição, mostrando os males da escravidão”, disse Octávio.

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