terça, 22 de outubro de 2019
Abandono
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Moradores de rua não são recenseados pelo IBGE

Lucilene Meireles / 31 de julho de 2018
Foto: Nalva Figueiredo
A cidade de João Pessoa possui mais 300 pessoas vivendo nas ruas, segundo dados da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), sendo que 11% delas são crianças e adolescentes. Essas pessoas não fazem parte da contagem da população. Os moradores de rua do o país não são recenseados pelo Instituto Brasileiro de Geogria e Estatística (IBGE). Sem dados precisos das pessoas em situação de rua, o desenvolvimento de políticas públicas é dificultada.

Visando reverter esse quadro, entidades iniciaram a XII Ação Nacional Criança Não é de Rua, que tem como tema “Inclusão no Censo, Já!”. Dentro das atividades, foi realizada nessa segunda-feira (30) em João Pessoa uma mobilização em frente à sede do IBGE com a participação de 29 instituições que atuam na proteção de crianças, adolescentes e adultos em situação de rua

As entidades reivindicam que o IBGE contabilize essa população no Censo Demográfico 2020. Seus representantes acreditam que, enquanto isso não for feito, estas pessoas continuarão invisíveis e, em consequência, sem direitos.

Rose Veloso, articuladora da campanha ‘Criança não é de rua”, na Paraíba, afirmou que existem alguns programas ligados à gestão pública, como o consultório de rua e o Ruartes, em João Pessoa. “Mas, ainda são políticas frágeis, e essa fragilidade tem a ver com a falta de dados. Quem são essas pessoas?”, questionou.

A ideia é que o IBGE inclua na pauta do Censo essa população. “A gente sabe que não é simples, porque eles mudam muito de um lugar para outro, mas é preciso ter um esforço para contabilizar. Do contrário, vão continuar sem direitos”, constatou.

Durante a mobilização, foram apresentados alguns movimentos de cultura, como apresentação de poesia, vivenciando a história da rua. No final da manhã, o grupo entregou um manifesto ao chefe estadual do IBGE na Paraíba, oficializando o pedido. O movimento aconteceu, em nível nacional, no último dia 23, lembrando a chacina da Candelária, mas, na Paraíba, foi adiado para essa segunda-feira (30)

De acordo com as instituições que realizaram a ação, a Defensoria Pública da União ajuizou uma ação civil pública pedindo ao IBGE a inclusão deste público no Censo a ser realizado em 2020.

A direção do IBGE na Paraíba informou que vai encaminhar o pedido à matriz, no Rio de Janeiro.

Nas ruas e fora da escola

Desde bem pequeno, o garoto André (nome fictício), 13 anos, saía de casa e ficava perambulando pelas ruas de Campina Grande, limpando para-brisas nos semáforos. Os pais sabiam, mas ignoravam o risco a que o filho estava exposto. Por sorte, o menino foi amparado por programas sociais de sua cidade, voltou para a escola e não é mais explorado nos sinais. Mas, nem todas as crianças em situação de rua têm a mesma sorte. Algumas não têm sequer um teto para viver.

“Ele morava com os pais na época. O pai morreu e hoje o garoto mora com a mãe. Enquanto estava na rua, limpava para-brisas nos semáforos. Ia para a rua e depois voltava para casa. Ficava ausente da escola, mas agora voltou a estudar e está no 5º ano”, relatou Socorro Carvalho, coordenadora estadual do Núcleo do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.

Dados. Segundo o coordenador da Fraternidade Irmãos de Francisco, Ramon Torres, são mais de 300 moradores de rua em Campina Grande. Já em João Pessoa, foi realizado um levantamento que contabilizou 331 pessoas vivendo nas ruas. De acordo com Maria do Amparo dos Santos, coordenadora do Programa de Abordagem Social Ruartes, da Sedes, o trabalho foi feito em maio e os números não são oficiais.

“Esses dados fazem parte de um trabalho interno do programa, para termos uma ideia, porque morador de rua não é contado no Censo. E como se prepara política pública para uma população que não existe?”, observou.

Para a coordenadora, a ação que quer o IBGE como aliado, é importante. Ela lembrou que as crianças nas ruas de João Pessoa estão em situação de mendicância. “Algumas estão com os pais, que usam até bebê de colo para sensibilizar. Na verdade, são raros os casos em que não estão acompanhadas. E mais, por trás de cada criança sozinha, há um explorador, escondido em algum lugar, para receber o dinheiro”, lamentou.

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