terça, 25 de setembro de 2018
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Justiça Eleitoral da PB é escolhida pelo TSE para experiência com projeto piloto do PJe

Adriana Rodrigues / 31 de maio de 2016
Foto: ASCOM-TRE
A instalação oficial do sistema ocorreu em cerimônia comandada pelo presidente do TRE, José Aurélio da Cruz, na sala de sessões, com a presença dos juízes da Corte Eleitoral, servidores, advogados e convidadoscomo o presidente em exercício do TCE-PB, André Carlo Torres; o procurador-geral adjunto do Estado, Paulo Soares Madruga; e o presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PB, Manolys Silans.

De acordo com José Aurélio, com a instalação do PJE no TRE, advogados vão peticionar pela internet, inicialmente, nas seguintes classes processuais: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Injunção, Ação Cautelar e Mandado de Segurança.

Para ele, será uma inovação muito grande, porque além de propiciar maior celeridade e economicidade ao eliminar o uso de papel, vai facilitar o trabalho dos operadores de direito, que poderão acionar o sistema de onde estiverem. “Vejo o PJE como uma inovação muito grande. E o fato mais importante, é que nós fomos agraciados como projeto piloto para esta implantação”, declarou.

O presidente ressaltou que o TRE está entre os cinco TREs do País que foram selecionados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para implantação do projeto piloto do PJE na Justiça Eleitoral. Além da Paraíba, o PJE está sendo implantado nos Estados de Goiás, Tocantins, Amazonas e Rio Grande do Sul.

O magistrado explicou que a partir de agora o PJe foi iniciado com essas cincos classes judiciais que fazem parte do projeto piloto do TSE e só será estendido para demais ações, de forma gradativa, após o período eleitoral.

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