terça, 20 de fevereiro de 2018
Política
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TRE tem 68 processos pendentes e vai fazer esforço concentrado

Adriana Rodrigues / 05 de julho de 2016
Foto: Arquivo
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) realizou sessão extraordinária, ontem, pela manhã e à tarde, para limpar a pauta de julgamento com 68 processos. Mesmo com a composição completa, a Corte não conseguiu avançar e até o final da tarde não havia julgado nenhum processo que trata de perda de mandato eletivo. A maioria das ações apreciadas foi referente a alistamento eleitoral ou mudança de domicílio.

No turno da manhã a Corte julgou apenas uma representação de autoria do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o governador Ricardo Coutinho (PSB), por suposta prática de conduta vedada, nas eleições de 2014, por meio da contratação de um prestador de serviço.

A representação julgada improcedente. Mas o que dominou o debate dos integrantes do TRE neste caso, foi a apreciado uma argüição de inconstitucionalidade apresentada pelo advogado Marcelo Weick, que integra a defesa do governador, questionando os procedimentos preparatórios do MPE e a utilização dos depoimentos colhidos durante este tipo de ato nos processos eleitorais.

A Corte eleitoral se posicionou pela constitucionalidade dos atos e da manutenção dos depoimentos colhidos pelo MPE como prova processual.

No entanto, outros processos que se encontram em pauta para julgamento desde fevereiro, foram adiados mais uma vez, por pedido de vista, ou devido à ausência do advogado durante as sessões realizadas.

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