quarta, 19 de setembro de 2018
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Redução de gastos resulta em economia de 38% nas despesas do TCE

Redação com assessoria / 15 de junho de 2016
Foto: TCE-PB
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba está reduzindo os gastos em suas despesas com o consumo de energia elétrica e de água. Em maio deste ano, o Tribunal pagou de energia elétrica, contas de R$ 63.347,00 e de R$ 39.350,00, onde teve redução de 38% em relação à maio do ano passado. Também há uma queda nos gastos operacionais com materiais de consumo e permanente.

Ao se comparar o consumo dos cinco primeiros meses do ano passado com idêntico período de 2016, a redução alcançou 28%. A despesa com energia, de janeiro a maio de 2015, foi de R$ 290.777,00 e de R$ 196,402,00 entre janeiro e maio de 2016; uma economia de aproximadamente de R$ 100.000,00. A economia decorre da implantação, iniciada em janeiro de um conjunto de medidas determinado pelo presidente da Corte, conselheiro Arthur Cunha Lima, com aprovação unânime do Pleno.

O Tribunal fez mudança no horário de expediente deixando o turno corrido das 7h às 13h. Houve a troca de 1.400 lâmpadas comuns por luminárias de LED e o reaproveitamento de água das chuvas. Além, da conclusão do processamento eletrônico do Tribunal, que restringiu o uso e circulação de papeis e agilizou a tramitação processual.

Usina fotovoltaica 

Essa redução de gastos, a propósito, nem contabiliza, ainda, a contribuição da mini usina fotovoltaica de 352 painéis solares recém instalada pelo Tribunal e que entrará em operação no dia 30 deste mês de junho. Seu funcionamento significará mais economia de gastos com energia, havendo possibilidade, inclusive, de compensação de créditos junto à concessionária local em períodos de eventual excedente de produção.

O compromisso do TCE-PB com a sustentabilidade e a economicidade se refletiu, também, nos resultados alcançados com a redução do consumo e reaproveitamento de água. A comparação entre os quatro primeiros meses de 2015 e de 2016 revela uma redução de 44% no consumo: queda no período de 1.696 metros cúbicos para 944 m2.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha, explicou à época de sua implementação, que as medidas consideraram o “crítico cenário econômico que vivencia o país e o Estado da Paraíba”. E, também, o fato de o orçamento da Corte para o atual exercício haver se tornado “incompatível com a programação inicial de despesas de custeio e investimento”.

Tais fatos, reforçou na ocasião o conselheiro presidente Arthur, impuseram a “contenção de gastos e o direcionamento de recursos às prioridades do Tribunal”.

A adoção das medidas levou em consideração, ainda, o disposto na LRF (Lei nº 101/2000) sobre a responsabilidade na gestão fiscal, que pressupõe a ação planejada e transparente.

E uma das principais disposições contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal, lembrou a propósito o presidente, é exatamente “a prevenção de riscos e correções, objetivando manter o equilíbrio das contas públicas”.

Exceto a mudança de expediente que entrou em vigor em janeiro, essas e as demais medidas para redução de consumo e de despesas foram aprovadas em sessão ordinária do Pleno, e constam da Resolução nº 02/2016, publicada no Diário Eletrônico do Tribunal em 7 de abril 2016.

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