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FPM reduz receita e impede antecipação do 13º salário em Campina Grande

Francisco José / 15 de julho de 2015
Foto: Divulgação
A queda no repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) impediu a Prefeitura de Campina Grande, de antecipar para este mês, a primeira parcela do 13º salário do funcionalismo municipal. Foi o que disse ontem, o secretário de Finanças do Município, Joab Pacheco.

Ele alertou o prefeito Romero Rodrigues a respeito das quedas de receita. “Mas quem determina o pagamento é o prefeito”, deixou claro o secretário, adiantando que a queda na cota deste mês do FPM foi de 20,12%. Somada à taxa de inflação essa redução, de acordo com Joab foi de 28%. A Prefeitura campinense, segundo dados da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), recebeu até a sexta-feira, um repasse de R$ 1,25 milhão.

Significante

Na avaliação do secretário Joab Pacheco, o repasse do FPM tem peso significativo na receita de Campina Grande. A principal receita é o ICMS, que no mês de junho, foi igual à de idêntico período de 2014, registrando um crescimento negativo, com a aplicação da taxa de inflação. O ICMS e o FPM representam cerca de 65% da receita da Prefeitura. “Havendo queda significativa nos repasses dos recursos desses tributos, fica difícil manter um calendário de pagamentos e de investimentos”, disse.

A primeira cota de julho do FPM veio inferior em 22% em comparação com a de julho de 2014. A cota extra aguardada pela Prefeitura era de R$ 2 mi. Mas apenas R$ 935 mil foram repassados. “Isso mostra que a crise atinge diretamente os municípios que dependem do FPM”, ressaltou Joab Pacheco.

O FPM é formado por recursos oriundos da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).

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