terça, 18 de dezembro de 2018
Política
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Recesso na ALPB deve ‘empurrar’ 300 matérias para julho

André Gomes / 13 de junho de 2016
Foto: Rafael Passos
As quase 300 matérias pendentes de votação na Assembleia Legislativa da Paraíba devem ficar para apreciação depois do recesso parlamentar, em julho. É que o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), deve anunciar a ‘folga’ dos deputados ainda esta semana logo após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o que deve acontecer na próxima quarta-feira (15).

Galdino disse que a previsão é de que a LDO seja aprovada sem dificuldade já que a peça está de acordo com a realidade do Estado. “Com a apreciação por parte da Comissão de Orçamento, colocaremos na pauta do plenário. O relator Buba Germano se empenhou e em tempo hábil vamos incluir para apreciação dos senhores deputados”, garantiu.

Antes de ir ao plenário, a LDO será apreciada pela Comissão de Orçamento da Casa, o que deve acontecer nesta terça-feira (14).  Segundo Buba Germano, o relatório final mantém a peça original encaminhada pelo Governo do Estado, apesar das divergências entre os Poderes sobre o repasse do duodécimo.

Apesar da falta de consenso dentro da comissão interpoderes, o parlamentar assegurou que nenhum poder vai receber o repasse financeiro do próximo ano menor do que o prometido este ano. “Os Poderes querem incluir um indexador de crescimento, mas na atual situação isso fica muito difícil, porque não existe crescimento”, afirmou.

Quanto as matérias represadas na Casa, o secretário geral, Whashington Aquino, disse que o fato se deu pelo crescimento da produção legislativa. “Os deputados dessa atual legislatura estão apresentando muitas matérias, o que é bom para o Estado. Por conta disso, temos esse número de projetos, requerimentos e pedidos de sessão e audiências para serem apreciadas. Mas esclareço que isso não gera nenhum prejuízo aos paraibanos”, disse.

Nesta terça-feira, os deputados devem reduzir o número de matérias encalhadas na Casa. Se houver quórum, dever ser apreciadas 245 matérias entre projetos de Lei, de Resolução, Recursos e requerimentos.

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