sexta, 25 de maio de 2018
Política
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Prefeitos eleitos vão ter raio-x das cidades

Redação com assessoria / 17 de junho de 2016
Foto: TCE-PB
Os prefeitos que forem eleitos para primeiro mandato e os reeleitos terão um conhecimento mais detalhado sobre o grau de efetividade das ações públicas no município por meio de um relatório. O levantamento intitulado de Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) será realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) com base na aplicação de um questionário destinado aos atuais prefeitos a partir do dia primeiro de julho.

O relatório soma-se a outra determinação do TCE-PB que obriga prefeitos em final de mandato a estabelecer, num prazo de até dez dias, contados desde a homologação das eleições, uma Comissão de Transição de Governo constituída com, pelo menos, dois membros indicados pelos que os sucederão, a partir de janeiro de 2017, no comando dos municípios.

Para garantir mais conhecimentos aos gestores, o programa que avaliará as ações pela aplicação dos recursos públicos e outros indicadores das gestões municipais foi aprovado na sessão do pleno ontem, sob a presidência do conselheiro André Carlo Torres Pontes, presidente em exercício do TCE-PB.

Para concretizar o relatório, o TCE-PB pretende aplicar um questionário nos municípios dividido em sete áreas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, proteção das cidades, sustentabilidade ambiental e governança de tecnologia e informação (TI).

O questionário que é destinado aos prefeitos municipais é de preenchimento obrigatório. De acordo com o Tribunal, o não encaminhamento acarretará o não recebimento do balancete e a aplicação das sanções previstas nos art. 11 e 12 da Resolução 03/2014, salvo nos casos justificados e requeridos ao Tribunal.

Conforme o TCE-PB, cada segmento analisado terá um peso determinado na média ponderada que será formada a partir dos resultados. Assim, os municípios serão avaliados em cinco grandes faixas, classificadas como A, B+, B, C+ e C, sendo A a mais qualificada e C a menor qualificada.

O presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima explicou que por meio dos dados será possível dizer até que ponto a gestão de determinado município está sendo eficaz na aplicação dos recursos públicos e gerando resultados concretos para a comunidade.

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