sábado, 18 de novembro de 2017
Política
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Pleno escolhe listas tríplices de advogados para as duas vagas de juízes do TRE-PB

Adriana Rodrigues / 24 de março de 2016
Foto: Arquivo
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) definiu, ontem, em sessão administrativa, as duas listas tríplices para nomeações dos dois novos juízes titulares do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de Jurista. Eles terão um mandato de dois anos, cada, podendo ser reconduzido a mais um biênio, desde que passe pelo mesmo processo.

As votações das duas listas contaram com a presença do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), Paulo Maia. Além dos 15 advogados que se credenciaram ao processo, do qual sairá os substitutos dos os juízes Sylvio Pélico Porto Filho e Breno Wanderley César Segundo, cujos mandatos como membros da Corte Eleitoral serão encerrados, respectivamente, nos dias 11 e 28 de julho.

A primeira lista tríplice, para a vaga de Sylvio Porto que vai concluir seu segundo mandato consecutivo como membro da Corte, foi composta pelos advogados Alfredo Rangel Ribeiro, Cleanto Gomes Pereira e Sheyner Yàsbeck Asfóra. Já para a segunda lista, para vaga de Breno Wanderley, foram indicados o próprio que pleiteia a recondução e os advogados, José Augusto Meirelles Neto e Wilson Sales Bechior.

A solicitação da indicação da lista tríplice foi de autoria do ex-presidente da Corte Eleitoral, desembargador João Alves da Silva, como forma de atender à dispositivo da Constituição Federal, para o preenchimento das duas vagas.

Com a definição pelo Pleno do TJPB, as listas tríplices serão encaminhadas para o TRE-PB e, em seguida, para a homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois, o TSE envia as indicações à Presidência da República, a quem compete à escolha e nomeação dos nomes dos dois futuros juristas que integrarão a Corte Eleitoral da Paraíba.

 Leia mais no Jornal Correio da Paraíba.

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