terça, 25 de setembro de 2018
Política
Compartilhar:

Pequena Frei Martinho ultrapassa grandes cidades e é a 2ª mais transparente da PB

Redação com assessoria / 01 de julho de 2016
Foto: Divulgação
Frei Martinho é uma cidade pequena, localizada na microrregião do Seridó paraibano, com apenas 2.933 habitantes. Mas, de acordo com Relatório da Transparência Pública na Paraíba divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) nesta sexta-feira (01), ela ultrapassou as grandes cidades e é a 2ª mais transparente da Paraíba. A menor nota foi para São José do Brejo do Cruz, com 0,50.

Com uma nota (9,45) de fazer inveja aos municípios tidos como grandes centros, Frei Martinho aparece atrás apenas de João Pessoa que é a mais transparente do Estado, com nota 9,9.

De acordo com os dados do TCE, atualmente todas as prefeituras do Estado possuem portais da transparência para consulta popular. As Câmaras Municipais também evoluíram nos últimos anos e agora 196 delas têm essa ferramenta.

O vice-presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, ressalta, com números, a evolução permanente dos procedimentos de transparência das gestões públicas paraibanas. “Em 2013, apenas quatro Prefeituras possuíam portais de transparência. Hoje em dia, todas os dispõem à consulta popular”, lembra.

Também é dele a informação: “Em julho de 2013, 196 das 223 Câmaras de Vereadores não dispunham de seus portais, número hoje reduzido para 38. Este é um quadro em evidente e indiscutível evolução, mas que ainda precisa ser melhorado”, considera ele.

transparencia1

Trata-se de levantamento iniciado em abril de 2013, em decorrência de parceria do TCE-PB com o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Estadual (MPE).

“Podemos atribuir à conjunção desses esforços a atual posição de destaque da Paraíba no ranking nacional da transparência pública e devemos insistir no prosseguimento ininterrupto desses cuidados em nome dos melhores interesses da sociedade”, observa o presidente do TCE-PB, conselheiro Arthur Cunha Lima.

A disponibilização do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) é aspecto de extrema importância na avaliação das ações de transparência pública. O Tribunal observa que 213 Prefeituras hoje disponibilizam o E-SIC, ou seja, a possibilidade de encaminhamento a pedidos individuas de informação por meio eletrônico. Em 2013, esse número não passava de 31, pulando, no ano passado, para 213.

transparencia2

Relacionadas