segunda, 19 de fevereiro de 2018
Política
Compartilhar:

Oposição pode entrar com novo pedido de CPI da Lagoa

Mislene Santos / 25 de Maio de 2016
Foto: Arquivo
A novela da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidade das obras de revitalização do Parque Solon de Lucena (Lagoa) não terminou com a derrubada da liminar que obrigava a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) a instalar a investigação. Isto porque a bancada de oposição já estuda recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, ou até mesmo entrar com outro pedido que atenda os requisitos necessários já que o atual não atendeu.

O vereador Lucas de Brito (Democratas) informou que a bancada de oposição já estuda quais serão as próximas medidas a serem tomas sobre o tema. “Essa decisão do presidente do Tribunal deve ser respeitada. Cabe a oposição traçar a melhor estratégia: recorrer da decisão, aguardar que na primeira instância o julgamento do mérito do mandato de segurança ou apresentar um novo requerimento de CPI que preencha as formalidades que foram exigidas pela presidência da Casa e confirmadas pelo judiciário”, declarou o parlamentar.

Já o líder do prefeito Luciano Cartaxo na Câmara, vereador Marco Antônio (PHS) disse que decisão judicial não se discute se cumpre ou recorre. Segundo ele, os objetivos da oposição de instalar a CPI são meramente políticos e eleitoreiros. “A Câmara não é um fórum imparcial para ser feito qualquer tipo de investigação, principalmente, em ano de eleição em que existirá uma guerra entre oposição e governo”, afirmou o vereador.

O procurador da Câmara de João Pessoa Paulo Rolim explicou que com a derrubada da liminar prevalece à decisão do presidente da Casa, Durval Ferreira, que arquivou o requerimento de pedido de abertura da CPI da Lagoa por não atender os requisitos necessários.

Com relação ao encaminhamento da portaria com os nomes os vereadores que comporiam a Comissão, o procurador afirmou que o documento perde totalmente os seus efeitos. “Uma vez suspensa a decisão liminar esta portaria será tornada sem efeitos e volta a prevalecer o arquivamento do pedido de instalação da CPI já que não foram atendidos os requisitos, segundo interpretação da Câmara Municipal”, reforçou Paulo Rolim.

Relacionadas