sábado, 18 de novembro de 2017
Política
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Novo decreto de Ricardo deixa Paraíba por mais 60 dias sem ajuda para festas

André Gomes / 10 de julho de 2015
Foto: Rafael Passos
O governador Ricardo Coutinho (PSB) suspendeu por mais 60 dias as despesas públicas para quaisquer beneficiários com finalidade de patrocínio e de apoio à realização de festividades, eventos culturais, solenidades, confraternizações, festas, enfeites, presentes e outras situações similares, ressalvados os casos relacionados às ações governamentais. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem.

De acordo com o ato, o governador prorrogou a suspensão considerando a necessidade de dar maior efetividade às diretrizes para gestão e controle dos gastos públicos, bem como por entender que permanece a situação fático-econômica do tesouro estadual o que levou a edição do decreto 35.877, de 18 de maio de 2015, que suspendeu a ajuda pelo prazo de 40 dias.

A medida adotada pelo governador Ricardo Coutinho deixa claro que não se aplica aos serviços públicos essenciais das áreas de saúde, segurança e educação, desde que a prática de tais atos esteja condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira.

Na ocasião, em que assinou o primeiro decreto, o governador Ricardo Coutinho explicou que o Estado deve manter a precaução já que se registra uma constante queda do Fundo de Participação do Estado (FPE) e ICMS por conta da paralisia do comércio, do setor de serviços e da indústria. “Não poderíamos liberar recursos para festas”, explicou.

Como o primeiro decreto já estava em vigor desde o dia 1 de junho, os municípios paraibanos que realizaram festas de São João não puderam contar com o apoio do Governo do Estado. Com essa prorrogação, o governador evita o gasto com festividades e pode investir em programas de combate aos efeitos da seca.

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