segunda, 19 de fevereiro de 2018
No Senado
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Comissão de Impeachment será instalada na terça

Agência Senado e UOL / 19 de Abril de 2016
Foto: Divulgação
O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que haverá prazo de 48 horas para que os partidos indiquem seus representantes na comissão do impeachment. A oposição queria a indicação imediata dos nomes para eleição da comissão em Plenário ainda nesta terça-feira (19).

Conforme Renan Calheiros, na sessão desta terça será lida em Plenário a autorização da Câmara para abertura do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. Na sequência, Renan solicitará aos líderes a indicação dos integrantes da comissão.

“A prudência recomenda que, se os líderes não indicarem [hoje], seja dado o prazo regimental de 48 horas. Ao final das 48 horas, se os líderes não indicarem, o presidente do Senado fará a indicação” afirmou.

Considerando o feriado desta quinta-feira (21), o prazo regulamentar fica para sexta-feira (22).

A comissão será eleita na sessão deliberativa do Plenário na terça-feira (26), quando então começará o prazo de 10 dias para aprovação de parecer sobre a admissibilidade do processo de impeachment. O Plenário, então, terá 48 horas para votar o parecer por maioria simples.

Questionado por jornalistas se o Senado não deveria reduzir os prazos, Renan Calheiros afirmou que os procedimentos estão sendo definidos conforme a Constituição, passando por acórdão do STF sobre o assunto, a Lei Especial 1.079/1950 e o Regimento Interno do Senado Federal.

“Os senadores, ao final e ao cabo, serão os julgadores. O papel constitucional do Senado Federal é decidir se há ou se não há crime de responsabilidade da presidente Dilma. Nós não estamos aqui produzindo o noticiário de cada dia, estamos fazendo a história do Brasil” disse.

Os senadores decidiram que a divisão das vagas será feita por blocos partidários, e não por partidos, como ocorreu na Câmara dos Deputados.

Veja como serão divididas as vagas da comissão pelo blocos partidários no Senado:

PMDB – 5 vagas

PSDB, DEM e PV – 4 vagas

PT e PDT – 4 vagas

PSB, PPS, PCdoB e Rede – 3 vagas

PP, PSD – 3 vagas

PR, PTB, PSC, PRB, PTC – 2 vagas

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