domingo, 20 de maio de 2018
Política
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Netinho: um prefeito entre a cruz de um mandato e a espada do caos

Mislene Santos / 20 de setembro de 2016
Foto: Nalva Figueiredo
Há uma semana o Correio Online vem mostrando o caos que se instalou no município de Santa Rita. São salários atrasados, servidores passando fome por conta da falta de recebimento, ruas tomadas por lixo, profissionais de saúde atendendo em igrejas e muitos outros problemas. Por conta da situação, o Tribunal de  Contas do Estado e a Justiça determinaram o bloqueio das contas da prefeitura.

Diante de todo esse caos, o Correio Online procurou o prefeito da cidade, Severino Alves Barbosa, o Netinho de Várzea Nova, para que ele se pronunciasse a respeito de tudo que vem ocorrendo. Ele atendeu nossa equipe com exclusividade e apresentou inúmeras justificativas, entre elas a redução no repasse de verbas federais e a instabilidade do governo provocada pela mudança constante de governança, já que o município viveu uma alternância de prefeitos. Ele e Reginaldo Pereira, que teve o mandato cassado, governaram nesses quase quatro anos.

Correio online: Porque os salários dos servidores estão atrasados?

Netinho: Foi comprovado, junto ao Tribunal de Contas e nós já encaminhamos ao Ministério Público em Santa Rita, os dados sobre os repasses de 2014, quando nós nem no cargo estávamos, e se mostrou que houve uma decadência no repasses de FPM, ICMS e isso aconteceu em todos os municípios.  Só que em Santa Rita teve um grande problema que foi a alternância de poder. Com isso, ninguém teve condições de fazer um programa de médio e longo prazo voltado para o servidor.  Outro problema foi que nós demos aumento a todos as categorias e isso fez com que se avolumasse as despesas em relação ao pagamento de salário em três e quatro meses.  A partir do momento em que demos o aumento as despesas com os salários subiram e a receita continuou sendo praticamente a mesma. Hoje as receitas e as despesas com salário são praticamente iguais e isso fez com que se dividisse pagamento de salários e atrasasse como está agora.

Correio online: Se a prefeitura não tinha condições de arcar com os salários dos servidores porque o senhor concedeu aumento para todas as categorias?

Netinho: O aumento foi dado porque todas as categorias estavam em greve e só voltavam com aumento. E isso foi discutido até no Ministério Público, se tivesse o aumento.

Correio online: Quando o senhor assumiu o cargo em definitivo, o senhor pagou três folhas em pouco mais de um mês e colocou os salários em dia, além dessa questão do aumento de salário o que aconteceu para que os salários dos servidores atrasassem tanto tempo?

Netinho: Eu fui orientado por muitas pessoas a só pagar do nosso período em diante. Ora, a prefeitura estava devendo a esses servidores e era nosso dever pagar a todos, porque quem estava devendo não era Reginaldo Pereira, não era Netinho era a prefeitura de Santa Rita. E não usei do egoísmo de pagar o meu, o restante pagar em 20 vezes. Nós pagamos o atrasado. E nós acabamos pagando o atrasado e atrasando o nosso. Porque de onde se tira e não se coloca, se acaba, porque nós temos uma receita pequena.

Correio online: O pagamento dos funcionários da educação são oriundos do Fundeb, então porque os salários dos professores e funcionários estão atrasados?

Netinho: O recurso do Fundeb em vez de aumentar 20% de um ano para o outro, ele caiu desde 2014. O recurso passado pelo Fundeb é per capito, ou seja, por aluno matriculado. Santa Rita no ano passado teve mais de 100 dias de greve, na época do ex-prefeito, a cidade perdeu cerca de 400 alunos. Então, quando foi mandado o censo escolar foi contatada essa queda, pois já chegamos a ter 23 mil alunos e ano passado foi uma luta para chegarmos a 14.300 e vai cair.  E quando cai o número de alunos, o ano seguinte é que vai sentir o reflexo financeiro e nós estamos sentindo o reflexo de 2015.  Além de ter diminuído o número de alunos, vem R$ 160 mil para as despesas com a merenda escolar, mas para arcar com a merenda de todos os alunos temos que ter uma despesa de R$ 400 mil e o restante é feito com recursos próprios no município.  E 2017 será pior, porque quanto menos alunos tivermos menor será o repasse do Fundeb.

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Correio online: Se o repasse da merenda escolar também é de acordo com o número de alunos, porque o gasto com a merenda está sendo maior do que o repasse?

Netinho: Porque no ano passado nós tínhamos 'x' aluno e no final de 2015, quando nós assumirmos, aumentamos o número de alunos matriculados 14.300. Se aumentamos o número de alunos alguém tinha que arcar com essa diferença de R$ 160 mil para R$ 400 mil e quem tem que arcar é o município.

Correio online: Mas o número de alunos matriculados no município já foi atualizado para o Governo Federal?

Netinho: Já foi atualizado, sim. Mas com essa greve vai diminuir novamente e nós vamos ter que mandar exatamente o censo escolar com o número de alunos que estão em sala de aula, pois não é interessante para nós burlar dados.

Correio online: Na área da saúde os médicos já chegaram a atender paciente em igrejas e até em um bar, o que está sendo feito para mudar essa realidade?

Netinho: Desconheço que se tenha feito atendimento em bar, mas em igrejas, associações de moradores sim. Isso aconteceu, porque quando assumimos encontramos 23 unidades de saúde fechadas. Dificilmente, se vê uma Unidade de Saúde ser reaberta com facilidade. Nós reabrimos mais da metade dessas unidades que encontramos fechadas e isso não foi fácil, porque há exigências de vários órgãos que precisam ser atendidas.

Correio online: Enquanto os salários dos servidores efetivos estão atrasados, os de alguns prestadores de serviço e comissionados estão em dia. Por quê?

Netinho: Eu fiquei muito feliz quando uma pessoa da imprensa disse que a prefeitura de Santa Rita pagou em durante todo o ano R$ 600 mil aos comissionados. Um secretário ganha R$ 8 mil, um adjunto R$ 5 mil, nós temos mais de 300 cargos comissionados e estamos praticamente no 10º mês e pagamos esse valor, que dividido por 10 meses, chegamos a pagar no máximo R$ 60 mil por mês e isso inclui os secretários e os outros cargos.  Tem prefeitura que paga R$ 600 mil reais por mês e nós pagamos em 10 meses e não acho isso seja extrapolar. Acho que isso foi dar prioridade ao servidor.

Correio online: A cidade vem sofrendo com a coleta de lixo e é possível ver lixo amontoado nas ruas do município. O que aconteceu com a coleta coletiva?

Netinho: O lixo é um dos grandes problemas que a cidade enfrenta, porque a indústria do lixo não para. A partir do momento que você tem uma casa aberta se produz lixo. E nós não temos uma coleta seletiva. Santa Rita não se preparou para sequer ter uma cooperativa. Nós coletamos diariamente cerca de 60 toneladas de lixo. E se pagava pelo lixo de Santa Rita cerca de R$ 1,4 milhão e nós decretamos estado de calamidade e reduzimos esse valor para R$ 400 mil. Não acho que cometemos um ilícito em deixar de pagar R$ 1,4 milhão para pagar R$ 400 mil. Temos problemas ainda, porque o serviço só começou há dois meses  e  estamos ajustando os serviços. Eu sugiro à população para que lutemos para criar a Autarquia Municipal de Limpeza Pública, porque aí não vamos ficar escravizados a máfia do lixo.

Correio online: Como o senhor avalia o bloqueio das contas do município pelo Tribunal de Contas do Estado e o rombo de R$ 3 milhões?

Netinho: O TCE já está desbloqueando as contas, porque houve um erro de diferença de centavos nas contas e nós já fizemos a solicitação da correção. Então, não houve nada de ilícito. Quando ao bloqueio autorizado pela justiça de Santa Rita, nós reconhecemos (a legitimidade) e pedimos para a nossa procuradoria não recorresse, porque a  nossa prioridade também é o pagamento dos servidores. O que a justiça, o sindicato, os servidores e administração querem é sair desse caos de pagamento atrasado. Se isso vai resolver o problema não somos nós que vamos recorrer, aliás vamos ajudar a justiça para que coloque os salários dessas classes em dia.

Correio online: E o rombo de R$ 3 milhões?

Netinho: De quê? Se tivesse esse rombo de R$ 3 milhões já teria sido imputada pelo menos uma multa a mim, não é verdade? Existem muitas histórias que aparecem e tentam jogar para administração como se houvesse um rombo, um desvio. Desvio teve no Iprev em que os aposentados estão com os salários atrasados há mais de dois meses. O instituto era para ser superavitário e desde 2013, só o Instituto teve que parcelar R$ 42 milhões e a nossa folha é de R$1,6 milhão. Quem foi que tirou esses R$ 42 milhões? O rombo está aí. O MP está apurando para colocar na cadeia, se for necessário, o responsável por esse rombo.

Correio online: O TCE encontrou irregularidades nas contas de 2014 da gestão que foi compartilhada entre o senhor e Reginaldo Pereira. O senhor tinha até ontem para enviar sua defesa. O senhor apresentou defesa?

Netinho: Foi pedido prorrogação (do prazo). Nós vamos apresentar a defesa, pois segundo o Tribunal de Contas o problema foi de despesas não comprovadas no Instituto de Previdência. Até porque temos a consciência que não cometemos nenhum ilícito.

Correio online: O senhor tem pouco mais de três meses para concluir a sua gestão. Vai conseguir colocar tudo em ordem em Santa Rita?

Netinho: Eu creio em Deus que vou colocar tudo em dia. Muita gente acha impossível, muita gente olha para mim com olhar incrédulo se perguntando se você não conseguiu fazer nesse tempo todo que esteve na gestão e como é que vai conseguir agora? Nós temos algumas operações de crédito, aprovada pela Câmara em andamento, junto ao banco do Brasil que recebe os recursos da prefeitura. Todos os recursos desse empréstimo serão para pagar os salários atrasados. Para colocar os salários em dia e pagarmos a metade do 13º salário, precisamos de cerca de R$ 15 milhões.

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Correio online:  A Câmara dos vereadores, junto com o sindicato, está articulando a apresentação do pedido de seu afastamento. Como o senhor avalia essa situação?

Netinho: Eu respeito o Poder Legislativo da cidade, mas queria que a população visse quem está articulando isso. Porque nós saímos de um caos, talvez pior do que o que nós estamos, e grande parte desse caos foi ocasionado por membros do Parlamento Mirim que estavam ratiando o governo com Reginaldo Pereira e hoje não acredito que alguém que ajudou a destruir algumas secretarias, a prejudicar muitos trabalhadores e pais de família se apresente como salvador da pátria. Se a Justiça quiser intervir na cidade, que seja, não há nenhum problema. Estarei pronto para hora que a Justiça quiser tomar conta da cidade. Se o governador quiser intervir , que ele indique um interventor não tem nenhum problema. Agora, para entregar a quem ajudou a quebrar a cidade é de fazer graça.

Correio online: O que o senhor faria se estivesse com três meses de salário atrasado?

Netinho: Meu desespero não seria menor do que o deles (servidores). Reconheço a dificuldade que eles estão passando. Não sou desumano para ver pais de família que estavam trabalhando e agora estão paralisados por conta de um movimento e que merecem receber os seus salários, principalmente aqueles que recebem um salário mínimo que é grande parte dos funcionários. Eu não sou tão desumano ao ponto de prejudicar pai família que não tem nada a ver com briga política.  Eu acho que fui o prefeito que mais se aproximou dos funcionários, fui ao sindicato várias vezes para discutir salários de garantias, sou o único que estou cumprindo o plano de cargo, carreira e salário. Agora, infelizmente, só posso fazer até onde dá. Eu não me conforto com essa situação; mas ao mesmo tempo, graças a Deus, eu tenho a consciência que não fui eu que causei tudo isso. Infelizmente, foi uma bomba relógio que estava para explodir e explodiu em minhas mãos e poderia ter sido com qualquer pessoa.  Agora, não sou de fugir da luta, mesmo escorraçado, mesmo alguma pessoa achando que sou o responsável por isso aí, mas um dia a verdade vem à tona.

Correio online: O deputado Anísio Maia defendeu a intervenção em Santa Rita, como o senhor recebe essa notícia?

Netinho: O deputado deveria saber que esse tipo de intervenção deve ser feita pelo Tribunal de Justiça e depois o governador indica o interventor.

Correio online: Diante de tudo que aconteceu e ainda está acontecendo em Santa Rita, o senhor acha que valeu a pena assumir a prefeitura?

Netinho: Eu fiz muito bem. Só não valeu mais à pena, porque eu não consegui fazer o bem à população, que na sua maioria precisava. Só queria que as pessoas me avaliassem pela gestão de 2014 quando tudo estava em dia e tudo funcionava. Não me avaliem por essa bomba relógio que explodiu agora. E os que causaram tudo isso estão querendo voltar, estão querendo sentar na cadeira.

Correio online: Depois de todos esses problemas que o senhor está enfrentando como prefeito, o senhor pretende voltar a vida pública em Santa Rita?

Netinho: Sinceramente, preciso me dedicar a mim e a minha família. Eu durmo hoje à base de tranquilizante. Encerro minha vida pública com esse mandato de prefeito. Quero sucesso, quero paz. Estou passando por dificuldades imensas, estou muito abalado emocionalmente e não quero mais isso. Para mim não dá.

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