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MPF denuncia desvio de verbas da merenda em Livramento

Redação / 23 de julho de 2015
Foto: Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) em Monteiro ajuizou ontem ação de improbidade administrativa contra a prefeita de Livramento, Carmelita Estevão Ventura Sousa, por desvio de verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

De acordo com o MPF a fraude ocorreu na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar. O secretário municipal de Agricultura, Leonardo Arruda Ventura, que é sobrinho da gestora, também foi demandado por participar da irregularidade.

As investigações, no âmbito de inquérito civil público instaurado pelo MPF, revelaram como funcionava um esquema de desvio de verbas em que a prefeitura faturava os produtos da agricultura familiar em quantidade maior do que a efetivamente entregue nas escolas.

O esquema foi descoberto a partir de denúncia em que um agricultor afirmou ter sido procurado pela prefeita e pelo secretário de Agricultura para ter o nome utilizado como fornecedor de merenda escolar do município, por ser ele portador da declaração de aptidão ao Pronaf (DAP), que o habilita a fornecer produtos para a merenda escolar dentro do PNAE.

Esquema utilizou ‘laranjas’

Conforme relatou o denunciante, os agricultores recebiam os valores depositados pela prefeitura em suas contas correntes como “pagamento” pelo fornecimento de produtos e assinavam recibos.

Sacavam o dinheiro e devolviam à prefeitura. Em troca, recebiam um pequeno valor pela utilização do próprio nome no esquema de desvio.

Ao serem ouvidos pelo MPF, quase todos declararam ter entregue alimentos ao município, mas não na quantidade que constava nos documentos da prefeitura. Ao comparar os alimentos faturados com os efetivamente entregues, chega-se a estarrecedores números.

Para desvendar o esquema, o MPF realizou diligências em escolas do município, colhendo depoimentos de professores, funcionários e merendeiras, bem como ouviu agricultores contratados para fornecimento de merenda escolar pela prefeitura de Livramento, em 2014. Além disso, obteve acesso a todos os registros de recebimento de merenda escolar da agricultura familiar, no referido ano, nas duas escolas da zona urbana, que são as maiores do município e reúnem 73% dos estudantes da rede municipal de ensino.

Faltou entregar



  • 817,8kg de carne caprina empenhados, apenas 140kg chegaram nas escolas;


  • 28,85kg de feijão empenhados, nenhum foi entregue;


  • 643kg de polpa de frutas compradas, só 85kg chegaram às crianças;


  • 823kg de frango foram comprados, escolas receberam apenas 100kg;


  • 450,2kg de bolo caseiro foram pagos, mas entregues apenas 110kg.


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