quarta, 22 de novembro de 2017
Política
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Mais de 40 condenações por improbidade na Paraíba

Redação com assessoria do TJPB / 18 de março de 2016
Foto: Divulgação
O Tribunal de Justiça divulgou, nesta sexta-feira (18), o 1º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deste ano. De 100 processos julgados, houve a condenação de 41 agentes públicos. A divulgação foi realizada pelo Desembargador Leandro dos Santos, Gestor da Meta 4/CNJ, no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande.

Um grupo especial de juízes e assessores julgou 100 processos referentes às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra à administração pública e licitação. Destes, 41 foram pela condenação. Existem acusados com mais de um processo.

A equipe de juízes e assessores, que tem jurisdição cumulada em todo o Estado nessas modalidades de ações judiciais, percorreu todas as comarcas despachando, decidindo e recolhendo processos para sentenças.

A meta estabelecida pelo CNJ é que sejam julgados 70% (setenta por cento) do estoque de processos que foram distribuídos até dezembro de 2013.

Na projeção do juiz Aluizio Bezerra a expectativa é que a meta de 70%, ou seja, 100% do fixado pelo CNJ, é um desafio em virtude de muitos processos ainda se encontrarem em fase de tramitação, e que o trabalho no momento é impulsionar esses processos.

O juiz Aluizio Bezerra, coordenador da Meta 4/CNJ, disse que esse sucesso deve ser creditado a dedicação e empenho dos juízes e assessores, que estão trabalhando além da jornada normal do expediente funcional para cumprir esse encargo assumido.

O magistrado destacou, também, que o Presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, têm assegurado e respaldo o trabalho do grupo especializado nessa matéria, concedendo as condições e meios para o bom desempenho.

Aluizio Bezerra disse, ainda, que o Gestor da Meta, o desembargador Leandro dos Santos, tem acompanhado todo o desenrolar das atividades dentro da programação estabelecida, e se mostra confiante que o TJPB ser bem sucedido ao final do exercício.

O coordenador Bezerra assinalou, por fim, que se trata de um trabalho em conjunto com a Corregedoria de Justiça, visto que o Des. Arnóbio Alves determinou aos juízes corregedores fiscalizar o cumprimento dos atos processuais dentro dos prazos nas inspeções e correições.

Nas comarcas e varas, os servidores e assessores, também tem sido prestimosos no auxílio a essa tarefa.

O Tribunal de Justiça da Paraíba ao priorizar os trabalhos da Meta 4/CNJ revela o seu firme propósito de celeridade processual nos feitos que apuram desvios de conduta e de recursos públicos, atendendo assim, um anseio da sociedade em ver resposta rápidas aos malfeitos de gestores públicos, afirmou o juiz Aluizio Bezerra.

O grupo especial é formado pelos juízes João Batista de Vasconcelos, Jailson Shizue Suassuna, Fábio José de Oliveira Araújo, Keops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires, Leonardo Paiva de Sousa Oliveira, Agamenilde Dias de Arruda, Claudio Pinto Lopes e, Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto.

O trabalho desenvolvimento alcança todas as comarcas do Estado que importa na tramitação prioritária desses processos e o julgamento do que se encontra regularmente instruídos.

Dentre os agentes públicos julgados, constam da lista de condenados e absolvidos:

Agentes públicos condenados, dentre outros:

FRANCISCA GOMES ARAÚJO MOTA – PREFEITA DE PATOS

LÚCIA DE FÁTIMA AIRES MIRANDA – PREFEITA DE PUXINANÃ

CLODOALDO BELTRÃO BEZERRA DE MELO – PREFEITO DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

JOSIVAL JUNIOR DE SOUZA – EX-PREFEITO DE BAYEUX

MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA – EX-PREFEITA DE PEDRAS DE FOGO

THIAGO PEREIRA DE SOUSA SOARES – EX-PREFEITO DE PRINCESA ISABEL

ONILDO CÂMARA FILHO – EX-PREFEITO DE ARAÇAGI

SAULO ROLIM SOARES – EX-PREFEITO DE CALDAS BRANDÃO

PAULO SÉRGIO DA SILVA ARAÚJO – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO

EDFRANCE DOS SANTOS SILVA – EX-PREFEITO DE MARCAÇÃO

MARIA APARECIDA RODRIGUES DE AMORIM – EX-PREFEITA DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS

JOSÉ ALBERTO SOARES BARBOSA – EX-PREFEITO DE BOA VISTA

RENATO MENDES LEITE – EX-PREFEITO DE ALHANDRA

FRANCISCO GILSON MENDES LUIZ – EX-PREFEITO DE NAZAREZINHO

FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO – EX-PREFEITO DE SANTA CRUZ

ANTÔNIO FERNANDES DE LIMA – EX-PREFEITO DE UMBUZEIRO

JOSÉ SEVERIANO PAULO BEZERRA DA SILVA – EX-PREFEITO DE TAVARES

JOSÉ EDVAN FÉLIX – EX-PREFEIRO DE CATINGUEIRA

GERALDO PAULINO TERTO – EX-PREFEITO DE CACIMBAS

GILBERTO MUNIZ DANTAS – EX-PREFEITO DE FAGUNDES

JOSÉ CARLOS VIDAL – EX-PREFEITO DE GURJÃO

JOSÉ GERVÁSIO DA CRUZ – EX-PREFEITO DE CATURITÉ

JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO – EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

ISAC RODRIGO ALVES – EX-PREFEITO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO – EX-PREFEITO DE SANTO ANDRE

JOSIVALDA M. DE SOUZA – EX-PREFEITA DE PIRPIRITUBA

ADAILMA FERNANDES DA SILVA – EX-PREFEITA DE SERRA DA RAIZ

ALESSANDRO ALVES DA SILVA – EX-PREFEITO DE PILÕEZINHOS

FRANCISCO ROSADO DA SILVA – EX-PREFEITO DE NOVA OLINDA

MARIA GALDINO IRMÃ – EX-PREFEITA DE NOVA OLINDA

EDUARDO MELO VASCONCELOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AROEIRAS

MARIA DAS DORES FERREIRA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE CATURITÉ

JOAB AURINO BATISTA – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE TENÓRIO

VERÔNICA MARIA P. FREIRE – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS

GILVANDRO INÁCIO DOS SANTOS – EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA

CLEONE RUBENS LOPES NOGUEIRA – PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA

Dentre os absolvidos, entre outros:

Lúcio Aurélio Braga Matos – ex-presidente do IPEP

José Maria de França – ex-Secretário de Saúde do Estado

Paulo Roberto de Aquino Nepomuceno – ex-Superintendente do DETRAN

José Joácil de Araujo Morais – ex-Secretário de Saúde do Estado

Walter Galvão Peixoto de Vasconcelos – ex-Secretário de Educação do Município de João Pessoa

Aluisio Vinagre Régis – ex-prefeito do Conde

Fernando Antônio Dias – ex-superintendente da EMLUR

Lúcia Navarro Braga – ex-presidente da FAC

José Morais Souto Filho – Procurador do Estado

Livânia Maria da Silva Farias – Secretária de Administração do Estado

Francisco Xavier Monteiro da Franca – ex-presidente ARPB

Apolinário dos Anjos Neto – ex-prefeito de Salgado de São Félix

Francisco Aldeone Abrantes – vereador de Sousa

Bevilacqua Matias Maracajá – ex-prefeito de Juazeirinho

Júlio Cesar Queiroga de Araujo – prefeito de Aparecida

Evandro Sérgio de Azevedo Araujo – ex-presidente da PBTUR

Edmilson de Araujo Soares – ex-Secretário deo município de João Pessoa

Lucius Fabiani de Vasconcelos Sousa – Ex-Secretário do município de João Pessoa

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