quinta, 24 de maio de 2018
Impeachment
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Comissão de impeachment é eleita hoje e deve votar parecer no dia 10 de maio

André Gomes e Nice Almeida / 25 de Abril de 2016
Foto: Divulgação
Os senadores elegem nesta segunda-feira (25) a Comissão Especial do Impeachment. Nesta terça, o colegiado responsável por analisar o recebimento do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT) será instalado. A previsão do senador paraibano Raimundo Lira (PMDB) - indicado para presidir a comissão - é que o parecer seja votado em dez dias úteis, mas a oposição já começa a divergir dessa orientação porque alega que o prazo deve ser de dez dias corridos.

Caso se confirme os dias úteis, Lira disse que o parecer deve ser votado na comissão no dia 10 de maio e em plenário no dia 12.

Hoje os parlamentares se concentram em eleger os integrantes da comissão. Depois das indicações dos partidos, o colegiado estará completo, com 21 titulares e o mesmo número de suplentes.

Aprovada a comissão, caberá ao senador mais velho convocar a primeira reunião, na qual serão eleitos o presidente e o relator. O PMDB, por ser a maior bancada no Senado, tem o direito de escolher o presidente.

"Pelos prazos que temos de acordo com o rito de funcionamento desta comissão, temos quase a certeza que a comissão será instalada às 10h, de terça-feira, quando começam a contar os prazos", informou Raimundo Lira.

O senador assegurou também que, se eleito presidente, vai conduzir os trabalhos da comissão de forma isenta. Explicou que, no momento em que aceitou a indicação para a presidência, assumiu uma postura suprapartidária.

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu um rito para o impeachment na Casa. Conforme já decidido pelo plenário no fim do ano passado, deve ser seguido o mesmo rito usado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992 – caso o Senado, por maioria simples do plenário, decida abrir o procedimento.

A única mudança prevista na proposta do Supremo em relação ao rito de 1992 é em relação ao momento do interrogatório da presidente.

De acordo com o rito no caso de Collor, o interrogatório na comissão era feito antes da coleta de provas. Em dezembro, durante julgamento no STF, ficou definido que o interrogatório é feito após a fase de "instrução probatória" na comissão especial, ou seja, após a fase de verificação dos indícios.

Na última sexta-feira o senador paraibano José Maranhão (PMDB), que estava na comissão, pediu para se desvincular com o objetivo de se dedicar mais a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da qual é presidente. Na vaga do paraibano fica o senador Dário Berger (PMDB-SC).

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