quinta, 24 de maio de 2018
História
Compartilhar:

Paraibanos marcaram a história do Movimento Estudantil contra a ditadura

Adelson Barbosa dos Santos / 16 de agosto de 2016
Foto: Reprodução/Internet
A história do Movimento Estudantil na Paraíba na luta contra a repressão da ditadura chega a sua segunda parte. No contexto de confronto entre o movimento estudantil e as forças de repressão do governo, os estudantes de todo o Brasil não acataram projeto de iniciativa do deputado federal Fernando Coelho (MDB-PE), aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, no fim de 1979, propondo a reorganização da UNE. Ontem (15), o Correio Online mostrou o início dessa história.

O jornal Última Hora, de Porto Alegre, segundo Talita, chegou a noticiar em um texto que “aparentemente, o projeto de reorganização da UNE (de iniciativa de Fernando Coelho) dá um aspecto de abertura, mas isso é ilusório”. “O projeto foi aprovado para impor uma UNE segundo as normas oficiais, com o intuito de controlar o movimento estudantil, que volta a preocupar as autoridades”, continuou o texto.

Os estudantes, segundo Talita, não acataram a iniciativa de Fernando Coelho porque o mesmo fora apresentado apenas por um deputado, sem consulta ao movimento, e teve aprovação unânime, inclusive com apoio de todos os deputados arenistas. “A criação da UNE de forma biônica foi repudiada pelo movimento estudantil, que pensou em denunciar a tentativa de manobra por parte do governo”, afirma Talita.

Segundo ela, o posicionamento do presidente Figueiredo, frente ao crescimento do movimento estudantil, fica claro do ponto de vista estratégico. “Permitir o retorno da UNE sob o controle militar era a saída para manter os estudantes dentro do permitido pela Lei de Segurança Nacional. A revogação oficial dos decretos 477 e 228, que tirava dos estudantes o direito político-estudantil e de representação, encaminhado em maio de 1979, ao Congresso, representava, para os estudantes, a revogação de leis já consideradas mortas”, afirma o texto elaborado por Talita.

decreto

Os funcionários eram demitidos e os estudantes subversivos eram expulsos e não podiam se matricular em qualquer outra universidade por três anos. Na Paraíba houve dezenas de expulsões de estudantes e demissões de professores e servidores da UFPB. Já o decreto 228 de 1967 virou lei no governo do presidente Castelo Branco e reformulava a organização da representação estudantil no Brasil.

Segundo Talita, a delegação paraibana ao Congresso da UNE em Salvador teve a participação de 109 estudantes. Eram 69 de João Pessoa, 30 de Campina Grande, sete de Areia e três de Bananeiras. As despesas foram pagas com dinheiro arrecadado em pedágios e doações. Mas não foi fácil a realização do 31º Congresso da UNE, pensado em 1977, por ocasião dos preparativos para 3º Encontro Nacional de Estudantes (ENE), que seria realizado  em Belo Horizonte. O ENE sequer chegou a ser realizado na Capital mineira porque o governo colocou a máquina da repressão para impedir o evento.

Dois paraibanos- Walter Aguiar e João Costa- foram escolhidos para representar a UFPB em Belo Horizonte. Viajaram de ônibus. Ao chegarem à Capital mineira, encontraram cerco policial na Faculdade de Medicina e 348 foram presos. “A gente realizava assembleias e a polícia cercava. Todo mundo estava assustado, cercado pela polícia. Quando abriram (os portões do local), saímos pela Avenida Afonso Pena e começaram a prender muita gente. Prendiam quem estivesse de bolsa, cabelo comprido... Quase 800 pessoas ficaram cercadas na Igreja da Boa Viagem. Houve uma negociação para a gente sair ser preso, mas não foi cumprida. As principais lideranças do Rio e São Paulo foram presas”, disse Walter Aguiar em entrevista a Talita.

Segundo ele, quatro meses depois, os estudantes resolveram realizar o 3º ENE em São Paulo. A repressão ocorrida em Belo Horizonte se repetiu na USP, que foi cercada por policiais e 170 estudantes foram levados ao Dops (Departamento de Ordem Política e Social), órgão de repressão do Regime Militar, em caminhões para depoimentos. Depois, decidiram realizar o encontro em local secreto. “Para afastar as atenções, foi marcada uma assembleia no Salão Beta da PUC SP, no dia 22 de setembro de 1977. Em uma sala de aula vazia, 60 delegados de sete Estados realizaram o III ENE. Lá estavam dois paraibanos: Walter Aguiar e Carlos Alberto.

A polícia não conseguiu impedir o 3º ENE, mas agiu com violência contra 3 mil estudantes, professores e funcionários que estavam no campus da PUC. Todos foram levados para o pátio de um estacionamento ao lado da universidade para triagem. Pelo menos 900 foram levados para o Dops e o Batalhão Tobias Aguiar. Dezenas foram fichados e responderam a inquéritos por subversão.

Após o 3º ENE, realizado às escondidas, os estudantes marcaram para outubro de  1978 outro encontro para preparar o 31º Congresso da UNE. Por todo o país, segundo o texto da dissertação, estudantes promoveram campanhas de arrecadação de fundos, com vendas de camisetas, botons, chaveiros e bonés. Realizaram pedágios nas ruas e eventos culturais.

 

une“Em João Pessoa, os estudantes da UFPB passaram por processo eleitoral para a escolha da nova gestão do DEC. Sônia Germano foi eleita presidente. A gestão dela priorizou a organização da viagem ao Congresso de reconstrução da UNE, em Salvador. Ao mesmo tempo, os estudantes de todo o País se preparavam para o 4º ENE, em outubro de 1978, na Faculdade de Arquitetura da USP, em São Paulo. Foi durante o encontro que se decidiu pelo Congresso da UNE em Salvador.

Cerca de 10 mil estudantes participaram do 31º Congresso. O Centro de Convenções de Salvador foi cedido pelo governador Antônio Carlos Magalhães. O discurso de abertura foi feito pelo ex-presidente da entidade, o hoje senador José Serra. Após 30 horas de discursos, o 31º Congresso foi encerrado com aprovação do estatuto da UNE, as lutas a serem encaminhadas e a eleição da diretoria provisória formada por representantes dos DCEs das Universidades da Bahia, Pernambuco, Minas, Rio Grande do Sul, Para, Rio de Janeiro e Brasília. A diretoria definitiva só foi eleita no segundo semestre de 1979.

O envolvimento da bancada federal da Paraíba no movimento estudantil se deu por iniciativa do deputado Antônio Mariz, da Arena dissidente. Mariz apresentou na Câmara uma emenda ao projeto de lei do governo que objetivava reorganizar o movimento estudantil, e, no entanto, proibia a representação estudantil por meio de entidades como a UNE e os diretórios centrais dos estudantes.

Para Antônio Mariz, a restrição à liberdade de reorganização do movimento estudantil era inaceitável. A Emenda Antônio Mariz autorizava a liberdade de organização. “Não podemos continuar admitindo que se contenha a ação estudantil no recinto universitário, negando-se legitimidade a qualquer representação de ordem estadual e nacional”, disse então deputado federal.

A Emenda Antônio Mariz, segundo o texto da dissertação de mestrado de Talita, representava a legalização da reestruturação do funcionamento da UNE nos ditames constitucionais”. Durante a votação da emenda, os deputados paraibanos arenistas Wilson Braga, Joacil Pereira, Ademar Pereira, Antônio Gomes e Ernani Sátiro se retiraram do plenário, assim como vários deputados de outros Estados. A emenda foi aprovada por 133 votos a favor e 24 contra, mas não foi incorporada ao projeto de lei porque o quórum foi quebrado com a saída dos parlamentares.

Na defesa da emenda, se posicionaram os deputados paraibanos Otacílio Queiroz, Carneiro Arnaud, Marcondes Gadelha, Arnaldo Lafayete e o senador Humberto Lucena. “O veto à restauração da UNE arma desnecessariamente uma crise próxima e cria os elementos de um confronto inútil e traumatizante, pois, afinal, ninguém ignora que a UNE acaba de ser reinstalada em Congresso Universitário realizado na Bahia, com o apoio das autoridades estaduais e ampla cobertura da imprensa”, disse Mariz no Jornal “O Momento” em 1979, em matéria intitulada “Governistas paraibanos contra a UNE”, na página 2, datada de 12 a 18 de agosto. O Momento era um jornal semanário.

Na Paraíba, segundo o jornalista Rui Leitão, “ouviu-se a voz do jovem parlamentar Ramalho Leite, comemorando o ato do governo que acabara com a vivência do decreto 477, conhecido como o AI-5 das universidades”. Lembra Rui Leitão que Ramalho chegou a dizer: “Vamos passar uma esponja no passado, que se conceda a anistia e que sejam revistas todas as punições advindas da aplicação do “AI5 das Universidades”. Começamos, enfim, a viver ares novos na política brasileira, em que o aceno da democracia plena está dado”.

Relacionadas