segunda, 18 de junho de 2018
História
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Para historiadores, Brasil tem ‘herança maldita’ do Império e do início da República

Adelson Barbosa dos Santos / 19 de junho de 2016
Foto: Rafael Passos/Arquivo
A história das eleições no Brasil é recheada de casos de corrupção, compra de voto, uso da máquina administrativa, fraudes, eleitores fantasmas e até o equivalente ao caixa 2 de hoje.

Quem garante é o professor de Direito Eleitoral da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e funcionário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Renato César Carneiro, um patoense especialista em eleições no período republicano.

A constatação de Renato César Carneiro é compartilhada pelo professor e historiador José Octávio de Arruda Melo, especialista em eleições no período imperial brasileiro. Segundo os dois, a história relata que a corrupção eleitoral teve origem no Império e se arrastou pela República, desde os primórdios, em 1889, até os dias de hoje.

Ao mesmo tempo em que veem o desenrolar da corrupção no decorrer de mais de 200 anos, Renato César Ribeiro e José Octávio de Arruda Melo apontam avanços a partir do surgimento do primeiro Código Eleitoral, em 1932, com a consequente criação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que hoje é uma instituição sólida e respeitada internacionalmente.

Antes da criação do TSE e da elaboração da primeira legislação eleitoral, cada Estado tinha sua legislação própria, como se verifica no Jornal A União, edição de sábado, 25 de janeiro de 1895, na publicação de um decreto da Assembleia Legislativa com as regras para as eleições gerais que se realizaram naquele ano.

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