sábado, 18 de novembro de 2017
Política
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Governadores querem 50 anos para pagar dívidas à União

Redação com assessoria / 22 de março de 2016
Foto: Divulgação
Os governadores do Nordeste querem, nada mais nada menos, que 50 anos para pagamento das dívidas que as unidades da Federação têm com o Governo Federal. E para discutir o tema, 14 Chefes de Executivos Estaduais se reuniram nesta terça-feira (22), em Brasília, no Fórum Permanente de Governadores para debater o tema. Ricardo Coutinho (PSB-PB) estava no encontro.

Segundo eles, se o projeto de alongamento do prazo para o pagamento das dívidas for aprovado no Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os passivos serão pagos em até 50 anos. A legislação atual prevê 30 anos para a quitação.

No caso da Paraíba, esse alongamento do prazo permitiria que o Estado ganhasse um pouco de fôlego para atravessar a crise pela qual passa o país. Com a diminuição das parcelas mensais pagas ao Governo federal, seriam economizados R$ 16 milhões – R$ 3,5 milhões referentes à dívida com a União e R$ 12,5 milhões do BNDES – cujos recursos poderiam ser direcionados para projetos de infraestrutura e sociais, entre outros.

“O Brasil precisa voltar a movimentar a economia. Eu tenho certeza absoluta que com recursos para habitação, para estradas, para escolas, a gente vai gerar mais empregos e aumentar o potencial de consumo e retomar o caminho do crescimento. O que não se pode é ter todos os meses quedas contínuas de arrecadação. O país não pode continuar paralisado, nós temos que dar respostas claras e essa resposta passa pela economia. Precisamos ativar a economia para que o povo brasileiro efetivamente possa voltar a viver dias melhores”, enfatizou o governador Ricardo Coutinho.

Precatórios – Ainda durante a reunião do Fórum Permanente, os governadores discutiram a proposta que permite a utilização de até 40% dos depósitos judiciais privados para pagamento de precatórios (débitos do governo em face de condenações na Justiça). “Não tem sentido os Estados deverem precatórios e enquanto isso os recursos estarem disponibilizados simplesmente rendendo e as pessoas sem poder receber os seus precatórios”, observou.

Pedidos de empréstimo – O governador Ricardo Coutinho encaminhou ofício ao ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, solicitação a inclusão de operações de crédito na revisão do Programa de Ajuste Fiscal, triênio 2016-2018. As operações são no valor de R$ 1,2 bilhão, para investimento em programas de infraestrutura e ampliação do esgotamento sanitário do município de Patos.

Ricardo argumenta que o Estado vem pagando pontualmente as operações de créditos contraídas anteriormente, vem cumprindo as metas do Programa de Ajuste Fiscal e tem capacidade de endividamento.

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