terça, 18 de dezembro de 2018
Política
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Governador se reúne com Renan para discutir renegociação da dívida pública

André Gomes / 07 de junho de 2016
Foto: Arquivo
O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), participa nesta quarta-feira (08) de uma reunião, em Brasília, com o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na Pauta, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, o fim das pautas bombas que criam despesas para os entes sem definição de novas receitas e o Projeto de Lei que trata sobre redistribuição do salário educação com os mesmos critérios do Fundeb.

“Já falei muito e é público e notório a pauta dos governadores. Agora, é com o Congresso”, destacou o governador paraibano.

Os governadores do Nordeste devem reapresentar as propostas contidas na Carta de Maceió.

No documento, os governadores descrevem o que consideram o “cenário de colapso” em que vivem. Eles listam propostas consideradas prioritárias para aliviar a crise. No texto, eles afirmam que a situação financeira da maioria dos estados está próxima do limite.

“É real a possibilidade de interrupção de diversos serviços essenciais, uma vez que o atraso no pagamento de fornecedores acarreta dificuldades na continuidade do atendimento de demandas dos entes públicos por parte desses agentes, devido a problemas no fluxo de caixa” alertaram os gestores estaduais na apresentação do documento, em 19 de maio.

Na lista de projetos prioritários dos governadores também estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 152/2015, que cria o Novo Regime Especial de Precatórios, e a PEC 128/2015, que veda a criação e a expansão de despesas para estados e municípios sem apresentação das devidas fontes de receita. Ambas já foram aprovadas pelo Senado e aguardam apreciação dos deputados.

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