segunda, 19 de fevereiro de 2018
Política
Compartilhar:

Estado doará terras para assentados e 200 famílias devem receber loteamentos

André Gomes / 13 de Abril de 2016
Foto: Divulgação
Foi aprovado ontem na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que autoriza o Governo do Estado a conceder o direito real de uso ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre as áreas referentes ao Perímetro Irrigado Várzeas de Sousa (PIVAS), bem como a posterior doação com encargo desses lotes aos pequenos agricultores selecionados.

Conforme o projeto, o objetivo é a regularização fundiária da área, visando a promover o desenvolvimento da região Oeste do Estado, precisamente entre os municípios de Sousa e Aparecida. A aprovação vai regularizar a situação de uma área do Perímetro Irrigado, que deverá ser dividida em lotes, beneficiando 200 famílias de agricultores e agricultoras locais.

Para o deputado Frei Anastácio, a aprovação do projeto vai possibilitar mais renda e trabalho para famílias assentadas, implicando em importantes benefícios econômicos e sociais.

A bancada governista conseguiu aprovar ontem o voto de aplauso para o governador Ricardo Coutinho (PSB) na sua quarta tentativa. Os parlamentares garantiram o quórum depois que o presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), colocou a matéria como a primeira da pauta de votação. O aplauso foi sugerido pelo deputado Anísio Maia (PT) pelo posicionamento do governador em defender a democracia e a legalidade no país.

Relacionadas