domingo, 18 de fevereiro de 2018
Eleições
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Ministério Público se prepara para batalha jurídica a ser travada nas eleições

Mislene Santos / 26 de julho de 2016
Foto: Divulgação
O Ministério Público Eleitoral (MPE) já está se preparando para a batalha judicial que deve ser travada nas eleições deste ano, a exemplo do que sempre acontece nos pleitos, quando inúmeros pedidos de indeferimento de registro de candidatura e denúncias de abuso chegam à Corte. Pensando em como receber e dar andamento a esses processos, o MPE determinou que a partir do dia 15 de agosto os Promotores Eleitorais trabalharão em regime de plantão, inclusive aos sábados, domingos e feriados. A portaria com a decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico de hoje (26).

De acordo com a portaria, o regime de plantão segue até o dia 16 de dezembro de 2016 e tem o objetivo de acelerar as análises dos processos durante o período eleitoral. A medida também foi tomada baseada na legislação que não interrompe as decisões e nem a continuidade dos prazos para julgamento nem mesmo aos sábados, domingos e feriados.

O MPE também convocou todos os Promotores Eleitorais em exercício no Estado da Paraíba para atuarem no processo eleitoral de outubro.  Desta forma “fica autorizada a cooperação recíproca entre os Promotores Eleitorais que oficiem perante as Zonas Eleitorais do mesmo município”, diz a portaria.

Para garantir o reforço, o Procurador Regional Eleitoral, João Bernardo da Silva, evidencia na Portaria que, no período eleitoral, nenhum promotor deve tirar férias. "Nesse mesmo período é vedada a fruição de férias ou de licença voluntária pelo Promotor Eleitoral, salvo em situações excepcionais autorizadas pelo Procurador-Geral de Justiça e deferidas pelo Procurador Regional Eleitoral, desde que comprovada a necessidade do afastamento e a ausência de prejuízo ao serviço eleitoral, bem como indicado pelo interessado um Promotor de Justiça substituto e comprovada a concordância".

 

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