quinta, 13 de dezembro de 2018
Eleições
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TRE-PB amplia atendimento em todo o Estado para o final do alistamento eleitoral

Adriana Rodrigues / 27 de abril de 2016
Foto: Raniery Soares
A uma semana do fim do prazo para o alistamento eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) ampliou o horário de funcionamento e o número de postos do cadastramento biométrico para garantir o atendimento aos que deixarem para regularizar a situação com a Justiça Eleitoral ou se habilitar para vota nas eleições deste ano só nesta reta final. No entanto, ainda não conseguiu solucionar a formação de longas filas na Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel), em João Pessoa, onde mais de mil pessoas são atendidas por dia.

O horário de atendimento na Cenatel da Capital, de Campina Grande e das demais cidades paraibanas foi ampliado em mais uma hora. Desde a segunda-feira passada, tanto elas, quanto os cartórios das 77 zonas eleitorais do Estado passaram a funcionar, de segunda a quinta-feira das 12h às 19h, e na sexta-feira das 7h às 14h. Já para o último dia de alistamento, 4 de maio, o horário será integral das 7h às 19h, com a garantia de atendimento a todos que estiverem na fila até o horário de encerramento, mediante a distribuição de fichas.

Para auxiliar o atendimento na Cenatel de João Pessoa, o presidente do Tribunal, desembargador José Aurélio da Cruz, providenciou a instalação de 15 postos com kits biométricos no hall de entrada do edifício sede do TRE-PB. Os equipamentos utilizados na realização do cadastro estão sendo operados com a colaboração de servidores voluntários da Secretaria do órgão, com a capacidade para atender mais de 500 eleitores por dia. No local foi montada estrutura adequada, inclusive para espera em um ambiente climatizado.

O desembargador determinou também, a ampliação do número de postos de atendimentos na própria Cenatel, que funciona no Fórum Eleitoral da Capital, na Avenida Odon Bezerra, no bairro de Tambiá, que foi ampliado de 12 para 35 postos, com a capacidade de atendimento quase triplicada, de 540 pessoas para mais de 1.300 eleitores ao dia.

De acordo com a coordenadora da Corregedoria do TRE-PB, Vanessa do Egypto, além da ampliação do horário de atendimento, nesta semana final, também houve a ampliação da capacidade de atendimento na Capital, com a implantação de novos terminais, exatamente, para garantir agilidade no atendimento.

Vanessa orienta aos cidadãos para que não deixem para a última hora a solicitação do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral e até mesmo para regularização do cadastro eleitoral, como forma de evitar filas e até mesmo, para não correr o risco de perder o prazo de alistamento, que se encerra no dia 4.

Ela lembrou que inscrição eleitoral e o voto nas eleições municipais deste ano são obrigatórios para os jovens com mais de 18 anos e facultativo para analfabetos e jovens entre 16 e 18 anos de idade e maiores de 70 anos.

 Documentação necessária

Para obter o título eleitoral pela primeira vez, os interessados devem apresentar os seguintes documentos: identidade (RG); comprovante de residência; e certificado de quitação do serviço militar (para homens entre 18 e 45 anos).  A transferência do título é obrigatória para o eleitor que mudou de residência e município. No ato, o cidadão deve estar munido também do documento de identidade (RG); comprovante de residência; título eleitoral; e os comprovantes de que votou nas últimas eleições ou justificou. A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o novo modelo de passaporte não são aceitos na confirmação do alistamento eleitoral por não apresentarem a nacionalidade e filiação.

Locais de atendimento

Em João Pessoa, o alistamento eleitoral está concentrado na Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel), responsável pelo atendimento dos cartórios das cinco zonas eleitorais da Capital - 1ª; 64ª; 70º; 76ª e 77ª zonas eleitorais, que é localizada no Fórum Eleitoral da Capital, na Rua Odon Bezerra, 308, por trás do Shopping Tambiá. E na sede do TRE-PB, na avenida Princesa Isabel, 201, Centro.

Nos demais municípios, onde não há Cenatel, o atendimento pode ser feito cartório eleitoral responsável pela jurisdição eleitoral da cidade, até o próximo dia 4.

Quem perder o prazo de alistamento poderá ficar em situação irregular, porque além de não poder votar, ficará impedidos de concorrer em concurso público, tirar passaporte, efetuar matrícula em instituição de ensino, contrair empréstimos junto a instituições financeiras, dentre outros impedimentos. Os servidores públicos que perderem o título também ficam impedidos de receber o salário.

 

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