quinta, 24 de maio de 2018
Eleições
Compartilhar:

Patrimônio de candidatos cresceu em até 2000%

André Gomes / 28 de agosto de 2016
Foto: Nalva Figueiredo e Nice Almeida
Dos 129 prefeitos paraibanos que disputam a reeleição este ano, 72 obtiveram enriquecimento em seus patrimônios, nos últimos quatro anos, que variam de 3,25% até 2000%. Outros 34 gestores perderam dinheiro nesse tempo e três mantiveram o mesmo valor declarado nas eleições de 2012. O enriquecimento ilícito de agentes públicos está na mira do Ministério Público Federal (MPF) e deve ser observado com mais atenção nas eleições deste ano. O tema faz parte de uma das 10 medidas do MPF para combater a corrupção no País e pode ser configurado como crime levando os gestores a até cinco anos de prisão. Com base nesse entendimento, o Jornal Correio realizou um levantamento dos patrimônios de todos os candidatos a prefeito que concorrem à reeleição este ano.

Veja aqui a Evolução do patrimônio dos candidatos

Para o procurador do Ministério Público do Trabalho e coordenador do Fórum de Combate a Corrupção na Paraíba (Focco), Cláudio Gadelha, é essencial que o Ministério Público investigue a possibilidade de um enriquecimento ilícito já que os salários de prefeitos paraibanos, em muitos casos, não justificam o crescimento patrimonial dos gestores que disputam mais uma vez o cargo.

“Se antes de ingressar na vida pública, o candidato apresentou um determinado valor de patrimônio e quatro anos depois esse valor é absurdamente maior, é inevitável que se abra um processo de investigação para apurar se existe, ou não, algum tipo de corrupção”, disso o coordenador do Focco.

Gadelha lembrou ainda que pelas leis atuais, o enriquecimento de gestores, como o apresentado em levantamento pelo Jornal Correio não é crime, mas pode vir a ser considerado após a comprovação por meio de investigação aberta pelo Ministério Público. Os gestores, segundo Cláudio, podem até mesmo ser indiciados em uma ação penal. “Hoje não podemos falar em crime, mas isso pode se caracterizar um crime”, alertou.

De acordo com o coordenador do Focco, qualquer cidadão pode apresentar um pedido de investigação junto ao Ministério Público para que os casos de enriquecimento sejam apurados. “Para isso é necessário uma prova inconteste do crescimento indevido. O Ministério Público tendo essa prova, o Ministério Público pode abrir um processo de investigação. Mas para isso, é necessário se oferecer a denúncia”, destacou.

O procurador disse ainda que o Focco vai realizar na Paraíba um evento para divulgar as 10 medidas de combate a corrupção. Caso aprovada no Congresso Nacional, o enriquecimento ilícito de agentes públicos vai se transformar em crime.

MP-doTrab-lança-proj-Trab-de-Todos-proc-Claudio-Gadelha-130314NalvaFigueiredo-03

Ministério Público fará confronto de dados com apoio da Receita

O Ministério Público Eleitoral (MPE) fará, com ajuda da Receita Federal, um confronto de todos os dados patrimoniais informados pelos candidatos para saber se os bens foram utilizados durante a campanha eleitoral. Segundo o procurador Regional Eleitoral, João Bernardo da Silva, caso algum candidato tenha investido o patrimônio para ganhar a eleição, caso ganhe, pode ter o diploma cassado e se tornar inelegível por oito anos.

“Neste caso haverá sim uma fiscalização sobre os gastos que ele teve na campanha e se esses gastos se originaram desse patrimônio. Neste caso, se houver o uso deste patrimônio para financiamento de campanha ou para pagamento de despesas aí sim, poderá haver um abuso do poder econômico”, destacou o procurador.

João Bernardo lembrou que a lei determina que os candidatos gastem não mais do que estipulado pela Justiça Eleitoral para cada município. “Alguns candidatos têm patrimônio maior e podem ter certa tentação de utilizá-lo como um Caixa 2 ou até mesmo diretamente para financiar sua campanha. Aí sim a Justiça Eleitoral pode tomar as devidas providências para punir a irregularidade”, disse.

De acordo com o procurador, em relação ao aumento do patrimônio, no ponto de vista eleitoral, o Ministério Público ainda não pode fazer nada. “O que nós vamos depois verificar se houve ato ilícito e ficar atentos se o patrimônio serviu ou foi usado para um eventual abuso de poder econômico, ou seja, se o candidato usou o patrimônio para se eleger”, explicou. 

procurador

Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos

A medida dois, das 10 propostas pelo MPF para combater a corrupção, que trata do enriquecimento ilícito diz que a dificuldade de provar a corrupção garante a impunidade e incentiva o comportamento corrupto. Para o Ministério Público Federal a criminalização do enriquecimento ilícito garante que o agente não fique impune mesmo quando não for possível descobrir ou comprovar quais foram os atos específicos de corrupção praticados.

O estado patrimonial discrepante, não raro oculto ou disfarçado, de um agente público sujeito a regras de escrutínio, transparência e lisura pode ser tipificado. Assim, a medida 2 propõe a tipificação do enriquecimento ilícito como art. 312-A.

No tocante ao tipo penal, foi adotada a redação da Comissão Temporária de Estudo da Reforma do Código Penal (relator senador Pedro Taques), adicionando-se a conduta de “possuir”. A pena adotada, de três a cinco anos, foi aquela do Projeto de Lei nº 5.586/2005, oferecido originariamente pela Controladoria-Geral da União. Ainda assim, as penas continuam a ser passíveis de substituição no caso de delitos menos graves.

A medida diz ainda que o ônus de provar a existência de renda discrepante da fortuna acumulada é da acusação, que só terá êxito se nem uma investigação cuidadosa nem o investigado apontarem a existência provável de fontes lícitas. Evidentemente, se a investigação ou o acusado forem capazes de suscitar dúvida razoável quanto à ilicitude da renda, será caso de absolvição.

Prefeitos crescem patrimônio em mais de 2000%

O prefeito que mais cresceu o patrimônio é de Igaracy. Deusalei Jerônimo Leite (PSB) apresentou nas eleições de 2012 bens que chegavam ao valor de R$ 25 mil e este ano apresentou bens que chegam a R$ 720 mil, tendo uma evolução patrimonial de R$ 695 mil em apenas quatro anos, ou seja, um crescimento de 2.780%.

Em Queimadas o prefeito Jacó Maciel (PSD) também evoluiu no quesito patrimônio. Ele passou de R$ 20 mil informado a Justiça Eleitoral em 2012, para um total de R$ 429.095,56 este ano. O candidato teve uma evolução patrimonial de R$ 400.095,56, o que representou um aumento de 2.045%.

Um outro candidato que teve acréscimo de patrimônio foi o prefeito de Sousa, André Gadelha (PMDB). Ele passou dos R$ 107.600,00 apresentados em 2012 para o valor de R$ 1.986.075,46 em bens declarados a Justiça Eleitoral para o pleito deste ano. O peemedebista apresenta assim um crescimento de 1.745% nos últimos quatro anos como gestor.

Seguindo o levantamento feito pelo Jornal Correio, o prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena (PPS), vem logo a seguir com uma evolução de patrimônio que chega a 1.400%. O candidato a reeleição apresentou em 2012 bens que chegavam ao valor de R$ 30 mil e para este pleito informou ter R$ 450 mil de patrimônio, tendo uma evolução de 420 mil de uma eleição para outra.

A prefeita de São Vicente do Seridó, Maria Graciete Dantas (PSB), também aparece entre os que mais evoluíram no patrimônio nos últimos quatro anos. Ela apresentou em 2012 o valor de R$ 5 mil em bens. Este ano informou ter R$ 50 mil, tendo um crescimento de 900% com um crescimento de R$ 45 mil nos últimos anos.

No município de Puxinanã a prefeita Lúcia de Fátima Aires (PSDB) cresceu o patrimônio declarado a Justiça Eleitoral em 847% nos últimos quatro anos. Ela apresentou em 2012 bens que juntos eram avaliados em R$ 45 mil e este ano, informou ter R$ 426.509,00 em patrimônio. A gestora teve uma evolução patrimonial de R$ 381.509,00.

Outra prefeita que aumentou o patrimônio foi a do Conde, Tatiana Correa (PT do B). A gestora informou em 2012 que tinha R$ 40 mil em bens. Para concorrer a reeleição nas eleições de outubro, Tatiana afirmou ter um patrimônio de R$ 280 mil, evoluindo em R$ 240 mil nos últimos quatro anos. O aumento patrimonial da gestora chega a 600%.

Em Juru, o prefeito Luiz Galvão (PSB) também apresentou um crescimento patrimonial nos últimos quatro anos. Em 2012, o gestor informou ter R$ 29 mil em bens e para as eleições deste ano informou a Justiça Eleitoral ter R$ 200 mil de patrimônio. Galvão teve um aumento de 589% entre as duas eleições, tendo um aumento de R$ 171 mil em bens.

Candidatos apresentam perda de bens

O levantamento mostra ainda que candidatos que disputam a reeleição para o cargo de prefeito tiveram perdas nos patrimônios declarados, se comparado com o pleito de 2012. Em Belém, o prefeito Edgard Gama (PSB) apresentou na última eleição bens no valor de R$ 246.204,77 e este ano informou a Justiça Eleitoral ter apenas R$ 66.807,56. Uma diferença de 179.397,21 o que representa 72,87%.

Outro prefeito que apresentou perda foi o de Prata, Antônio Costa Nóbrega (PMDB) que informou um patrimônio de R$ 773 mil em 2012. Este ano o gestor disse ter R$ 213.251,58 em bens. Uma diferença 72,41%, representando uma perda de R$ 559.748,42.

Em Juazeirinho, o prefeito Jonilton Fernandes (PMDB) apresentou em 2012 um patrimônio no valor de R$ 273.769,90. Este ano disse a Justiça Eleitoral ter bens que valem R$ 76 mil, uma redução de R$ 197.769,90, ou de 72,24%.

No município de Jericó o prefeito Claudio de Oliveira (PP) apresentou um patrimônio de R$ 200 mil. Quatro anos mais tarde apresenta bens que chegam a R$ 60 mil, perdendo nesse tempo a quantia de R$ 140 mil, ou seja, 70% a menos do que declarou nas eleições de 2012.

A prefeita de Juarez Távora, Maria Ana farias (PSD), foi mais uma que perdeu renda nos últimos anos. Ela declarou que tinha em 2012, bens no valor de R$ 358 mil e este ano esse patrimônio chega a apenas R$ 107.996,30, tendo uma perda de 69,83%, ou de R$ 250.003,70.

E em São José de Espinharas o prefeito que concorre a reeleição, Rene Trigueiro (PSDB), também seguiu a linha dos colegas apresentando um patrimônio muito abaixo que informou em 2012. Este ano ele disse ter R$ 115 mil, quando em 2012 informou ter o valor de R$ 340.355,12 em bens. Rene teve um prejuízo de R$ 225.355,12 em quatro anos, o que representa um percentual negativo de 66,21%.

As medidas

- Prevenção à corrupção, transparência e proteção à fonte de informação

- Criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos

- Aumento das penas e crime hediondo para a corrupção de altos valores

- Eficiência dos recursos no processo penal

- Celeridade nas ações de improbidade administrativa

- Reforma no sistema de prescrição penal

- Ajustes nas nulidades penais

- Responsabilização dos partidos políticos e criminalização do caixa 2

- Prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado

- Recuperação do lucro derivado do crime

Relacionadas