segunda, 19 de fevereiro de 2018
Eleições
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Paraíba ocupa o 6º lugar do NE com candidaturas ‘contas-suja’

Da Redação com assessoria / 24 de setembro de 2016
Foto: Ilustração Correio
A Paraíba é o sexto estado do Nordeste com maior número de irregularidades na obtenção de recursos para as campanhas eleitorais. Os dados são do Ministério Público Federal (MPF) e constam no sistema Sisconta Eleitoral, no módulo Conta-suja, usado pela primeira vez este ano. Do total de candidaturas no Estado (11.908), 11,52%, ou 1.372, estão com indicativos de irregularidades em sua campanha.

O Estado com maior número de Contas-Suja no Nordeste é o Piauí, com 23,33% (2.357) das candidaturas (9.035) com suspeitas de irregularidades. No Brasil, a Paraíba ocupa o 15º lugar. O líder é Santa Catarina (25,22%) e o melhor colocado é o Amazonas, com apenas 4,01% das candidaturas contas-suja.

O grupo de controle e fiscalização, que inclui MPF, Polícia Federal, TSE, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras e Controladoria Geral da União, definiu as 16 tipologias usadas nos relatórios. Entre as irregularidades encontradas estão doadores cuja renda formal seja incompatível com o valor doado; doadores inscritos em programas sociais do governo e como desempregados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), indicando indícios de falta de capacidade econômica do doador; e doadores registrados no Sistema de Controle de Óbitos, com indicativo de lavagem de dinheiro em campanha.

Duas tipologias que envolvem empresas também são comuns: empresas e organizações recebedoras de recursos públicos cujas pessoas físicas (sócios, diretores, responsáveis) como doadores de campanha e grande concentração de doadores no quadro de funcionários de uma mesma pessoa jurídica, revelando indício de doação camuflada. O foco neste momento é o enquadramento do doador e do fornecedor para a campanha, mas usando como referencial a prestação de contas do próprio candidato.

Identificadas essas situações, o Conta-suja produz e envia relatórios para os membros do Ministério Público Eleitoral, os quais também ficam disponíveis para consulta no sistema. Ao ter acesso a essas informações, cabe ao promotor eleitoral avaliar a situação e realizar as diligências necessárias para a confirmação dos indícios. As possíveis irregularidades nas doações feitas ou recebidas e nas prestações de contas dos candidatos podem dar origem a ações eleitorais.

O Sisconta Eleitoral é gerenciado pela Secretaria de Pesquisa e Análise (Spea) da Procuradoria-Geral da República e tem um outro recurso que é usado desde 2012 para reunir informações sobre candidatos potencialmente inelegíveis com base em critérios da Lei da Ficha Limpa (módulo Ficha Suja). A interlocução com os procuradores e promotores eleitorais é feita pela Procuradoria-Geral Eleitoral, por intermédio do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe).

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