quarta, 13 de dezembro de 2017
Eleições
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Mudança na legislação será maior desafio da Justiça

Adriana Rodrigues / 08 de abril de 2016
Foto: Assuero Lima
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Aurélio da Cruz, disse nesta sexta-feira (08), durante reunião com juízes, chefes de cartórios e servidores das 15 zonas eleitorais da região polarizada por João Pessoa, que o maior desafio da Justiça Eleitoral nas eleições deste ano é o de se adequar as mais de 100 mudanças ocorridas na legislação eleitoral e buscar celeridade para o julgamento das principais demandas que surgirão durante o pleito.

“Houve mudanças em relação à redução dos prazos para a propaganda eleitoral, em relação aos partidos políticos, a questão das doações, que não podem ser mais de pessoas jurídicas, só pessoas físicas. Temos que está por dentro dessas mudanças e alinhar nossa atuação. Uma das metas de nossa gestão tem por objetivo manter a interação das Zonas Eleitorais com a Secretaria do TRE, estreitando laços da Justiça Eleitoral”, disse o  desembargador José Aurélio da Cruz, presidente do TRE-PB.

O desembargador José Aurélio da Cruz ressaltou a importância do encontro, para discutir essas novas regras eleitorais, promover maior interação entre todos e uniformizar as ações da Justiça Eleitoral para o processo eleitoral nos 223 municípios paraibanos.

“A reunião serviu não só para alinha a atuação da Justiça Eleitoral paraibana neste ano de eleições municipais, mas para que os juízes, chefes de cartórios e servidores possam se inteirar das recentes mudanças e apresentar eventuais dúvidas a respeito das mudanças e como irão conduzir os pleitos em suas jurisdições”, comentou.

De acordo com o presidente, a Minirreforma atingiu várias legislações eleitorais - Lei nº 9.504, (Lei das Eleições), Lei nº 9.096 (Lei dos partidos políticos) e a Lei nº 4.737 (Código Eleitoral) - e modificou mais de 130 artigos.

A reunião, que ocorreu na sede do TRE-PB, faz parte da série encontros iniciada terça-feira passada pelo presidente da Corte Eleitoral em Campina Grande,  abordando os principais impactos da Minirreforma eleitoral trazida pela Lei 13.165/2015, nas eleições deste. Além das cinco Zonas Eleitorais da Capital, estiveram presentes no encontro de ontem representantes dos cartórios eleitorais dos municípios de Santa Rita, Cruz do Espirito Santo, Pilar, Itabaiana, Mamanguape, Pedras de Fogo, Rio Tinto, Gurinhém, Cabedelo, Bayeux e  Alhandra.

A exemplo dos encontros realizados em Campina Grande e Guarabira, nos últimos dias 5 e 6, foram discutidos temas como Planejamento das Eleições Municipais de 2016, Projeto de Comunicação, Final de Alistamento, Registro de Candidaturas, Atos Preparatórios, Dia D, Prestação de Contas e Aquisições, foram abordados no turno da manhã. À tarde foi destinada a palestra: “A Minirreforma Eleitoral”, ministrada pelos servidores do TRE-PB, Alexandre Basílio e Eduardo Rangel, que foi aberta aos pretensos candidatos, advogados e demais interessados.

Na próxima semana, a Justiça Eleitoral promove o mesmo encontro nos municípios de Sousa e Patos, respectivamente, na segunda e terça-feira, no Auditório da OAB e no Fórum Miguel Sátiro,  com a mesma programação e horário. Em Sousa, a reunião contará  com representantes de 14 zonas eleitorais, e em Patos, das 13 zonas eleitorais de municípios do alto sertão.

 

 

Relação das Zonas Eleitorais que participaram da reunião em João Pessoa:

1ª Zona Eleitoral (João Pessoa)

2ª Zona Eleitoral ( Santa Rita)

3ª Zona Eleitoral (Cruz do Espirito Santo)

5ª Zona Eleitoral (Pilar)

6ª Zona Eleitoral (Itabaiana)

7ª Zona Eleitoral ( Mamaguape)

44ª Zona Eleitoral (Pedras de Fogo)

55ª Zona Eleitoral (Rio Tinto)

57ª Zona Eleitoral (Cabedelo)

61ª Zona Eleitoral (Bayeux)

64ª Zona Eleitoral (João Pessoa)

70ª Zona Eleitoral (João Pessoa)

73ª Zona Eleitoral (Alhandra)

76ª Zona Eleitoral (João Pessoa)

77ª Zona Eleitoral (João Pessoa)

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