quarta, 13 de dezembro de 2017
Eleições
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Do ‘cabresto’ à biometria, a evolução do voto na PB

Mislene Santos / 24 de março de 2016
Foto: Arquivo
Entre 1.532 , quando foi escolhido o Conselho Municipal da Vila de São Vicente (SP), e 2016 quando será realizada a maior eleição informatizada do mundo, a sociedade brasileira presenciou constantes mudanças no processo eleitoral. A mais expressiva delas foi passagem da cédula de papel para a urna eletrônica. Em outubro deste ano, os brasileiros completam 20 anos que tomaram contato pela primeira vez com as urnas eletrônicas. Além de dar agilidade à apuração, a informatização minimizou a possibilidades de fraudes eleitorais.

Quando se fala em eleição realizada em cédula de papel várias histórias de fraudes, compra de votos, curral eleitoral e voto de cabrestos são lembrados por estudiosos, eleitores e pelos próprios políticos.  O ex-deputado Biu Fernandes é um deles, no vídeo abaixo revela que perdeu uma eleição para prefeito após haver manipulação na apuração.

Nas eleições de outubro mais de 142 milhões de eleitores irão às urnas para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios através do voto eletrônico, em muitos municípios os eleitores serão identificados através do biometria. Desde as eleições de 2000, todo o eleitorado nacional passou a votar dessa forma.

Evolução do voto

O historiador José Octávio de Arruda Mello disse que o voto no Brasil começou na época da Colônia, quando eram realizadas eleições para o Senado da Câmara, que atualmente equivale às câmaras de vereadores. Segundo ele, estas instituições polarizavam todas as decisões relativas aos respectivos municípios e seus integrantes eram escolhidos através do voto.

“Na época das Colônias, os conselhos de Câmara eram escolhidos mediante a eleição de pelouros que eram sacolas onde os votos eram depositados. No império, o voto passa a ser censitário, pois só votavam pessoas que produziam determinada quantidade de mandioca, daí chamado o voto da mandioca”, explicou José Octávio.

Com a chegada da República, o voto se tornou universal, mas de acordo com José Octávio até ser alcançada a universalidade plena o País percorreu um longo caminho. “A chapinha (voto em cédula de papel) favorecia muito a fraude, porque elas eram depositadas conjuntamente nas urnas, eram trocadas no interior das cabines”, lembrou o historiador.

Ele disse ainda que com a utilização da chapinha se instalou um tipo de fraude que anulava o voto feminino. “Os cabos eleitorais pediam que as mulheres passassem as chapinha nos lábios para marcar com baton e quando chegava o momento da contagem esse voto era anulado”, ressaltou José Octávio.

Linha do tempo - VOTO

Voto de Cabresto e compra de eleitores

José Otávio disse que na eleição de 1982, no município de Cruz do Espírito Santo, presenciou o voto de cabresto por meio da compra de eleitores na disputa para deputado federal. “Lá, ao lado da cabine eleitoral tinha uma casa onde o pessoal entrava pelos fundos e uma senhora orientava o pessoal de como deveria votar, um típico curral eleitoral. Eu fui saber depois que Aluizio Campos tinha contratado esse curral em troca de 300 votos, ele teve 285”, lembrou o historiador.

"Até morto votada"

“No tempo da chapinha, até morto votava”. A afirmação é da funcionária aposentada do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Ivany Bezerra Cavalcanti Mesquita. Ela trabalhou no órgão durante 50 anos e acompanhou a evolução do voto até a migração para a urna eletrônica.

Dona Vaninha, como ficou conhecida, contou que antes de o País adotar o sistema de urna eletrônica havia muita fraude no processo eleitoral. “Teve uma eleição aqui em João Pessoa, ainda no tempo da cédula de papel, que os votos em branco foram preenchidos pelos escrutinadores (quem apura votação) com o número de um determinado candidato e, por isso, foi pedida a recontagem dos votos e nós detectamos que várias cédulas tinham sido preenchidas com a mesma letra e mesma caneta e nós tivemos que anular os votos”, contou a aposentada.

Depois disso, segundo dona Vaninha, os escrutinadores e os fiscais de partidos foram proibidos pelo TRE de usarem caneta azul, passando a trabalhar com caneta vermelha e preta. “Naquela época nós passávamos de 15 a vinte dias para fazer a contagem dos votos, então quanto tinha recontagem esse tempo era muito maior e dava muito trabalho e nós tínhamos que evitar que isso acontecesse”, ressaltou.

Ela lembrou que teve uma época em que a chapinha não poderia conter nenhum tipo de marca ou sujeira. “Então, na hora da contagem, quando as pessoas que faziam a contagem viam que o voto era de uma mulher e contrário ao seu candidato, sujava a chapa de baton e o voto era anulado", contou.

Dona Vaninha revelou que a mudança do voto em cédula de papel para a urna eletrônica foi fruto da solicitação dos presidentes dos TREs dos estados da Paraíba, Santa Catarina, Amazonas, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Segundo ela, haviam reuniões periódicas entres os presidentes de TREs e eles sentiram a necessidade de adotar um sistema mais seguro e ágil.

“Alcides Orlando de Jansen, era diretor do TRE, e ele era muito ouvido pele presidente do TSE na época e ele levou a proposta da mudança do sistema de votação para o Tribunal e foi acata. Alcides acabou integrando a comissão de transição do voto em papel para urna eletrônica”,  lembrou dona Vaninha.

Apuração durava até 15  dias 

O chefe da 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Fernando Henriques Menezes, contou que na época em que a eleição era realizada em cédulas de papel a contagem dos votos chegava a durar até 15 dias. Tudo isso, porque segundo ele, havia um passo a passo a ser seguido. “Os mesários e escrutinadores (aquele que apura votação) contavam os votos e conferiam as informações da cédula com a listagem de eleitores. Ainda tinha um o mapeiro que cuidava da distribuição de informações do número de votos em cada região. Depois o revisor conferia se as informações estavam corretas. Isso além de ser cansativo era muito demorado’, explicou Fernando.

Em João Pessoa, a contagem dos votos era realizada na Praça do Povo do Espaço Cultural na década de 1980.  Quando a votação era encerrada, todas as urnas da Capital eram encaminhas ao local e só depois da chegada de todas as urnas se iniciava a apuração. “Eram seis juízes eleitorais acompanhando o processo, mais de 200 pessoas trabalhando e fora os advogados dos partidos que a todo tempo pediam impugnação de voto”, destacou Fernando Henriques.

Ele lembrou, ainda, que existia o voto em separado. Isso acontecia quando o nome do eleitor não constava na lista de votação. “Então, fazia um lista a parte, o eleitor assina e votava normalmente. Depois os dados do eleitor eram conferidos, mas essa lista motivava muitos pedidos de impugnação. A eleição realizada através da cédula de papel não tinha a segurança que temos hoje através da urna eletrônica”, arrematou Fernando.


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