terça, 12 de dezembro de 2017
Eleições
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A um ano das eleições, TRE vive impasse do voto impresso

Francisco Varela Neto / 06 de outubro de 2017
Foto: Assuero Lima
Faltando apenas um ano para o próximo pleito, o processo eleitoral ainda tem muitas pendências para serem resolvidas, devido à aprovação tardia da reforma política. Uma delas, que não depende das regras mas da participação popular, é o cadastramento biométrico, que na Paraíba termina no dia 30 de novembro, mas ainda espera por 308.739 eleitores que não procuraram os postos para se cadastrarem. Outra mudança que ainda deve render muita polêmica é a questão do voto impresso, aprovado pela Câmara Federal mesmo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informando que não tem orçamento para gerir o processo.

O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Romero Marcelo, criticou essa modificação e disse que ela compromete o processo democrático porque acaba com o sigilo do voto.

"No voto impresso, ninguém pode levar o voto para casa porque isto eliminaria por completo o sigilo do voto. Não vai acontecer. Toda a Justiça Eleitoral entende da absoluta desnecessariedade do voto impresso. É um custo enorme", afirmou.

Com o voto impresso, a votação continuará a ser eletrônica, mas um boletim será impresso e arquivado em uma urna física lacrada. "Nós não sabemos ainda como a urna que trará o voto impresso funcionará porque o projeto é da justiça eleitoral, mas quem elabora a urna é uma empresa, e esta empresa foi contratada licitada, mas não conseguiu entregar o protótipo da urna ainda", destacou.

Cadastramento biométrico

O desembargador Romero Marcelo ainda fez um alerta quanto ao prazo para o eleitor fazer o cadastramento biométrico. O TRE tem a intenção de que 100% dos eleitores paraibanos sejam identificados por meio da biometria em 2018, mas até agora esse índice atingiu apenas 70% do eleitorado, já que do 1.030.201 milhão de eleitores que devem se cadastrar, apenas 721.462 compareceram aos postos da Justiça Eleitoral.

Segundo o vice-presidente do TRE, quem não fizer o cadastramento terá o título cancelado e não poderá votar. O prazo para que o eleitor faça o recadastramento biométrico foi encurtado recentemente e irá até o dia 30 de novembro.

"Chamamos a atenção do eleitor paraibano que somente poderá votar aquele que tiver feito o recadastramento biométrico. Quem não tiver feito não vai votar, e terá o seu título cancelado. E esta é a maior preocupação neste momento da justiça eleitoral", disse.

O rezoneamento. O desembargador Romero Marcelo também falou sobre o rezoneamento eleitoral, que irá extinguir nove zonas eleitorais no estado. De acordo com ele, a mudança não trará nenhum prejuízo aos eleitores. O estado possui atualmente um eleitorado apto a votar de 2.900.767 pessoas.

"Nós tivemos nove zonas eleitorais que foram extintas, mas por enquanto o eleitor não sofrerá nenhuma solução de continuidade com relação ao processamento, tanto da biometria quanto da regularização de sua situação eleitoral. Estas zonas permaneceram funcionando normalmente até nós encerrarmos este trabalho de biometria. No que diz respeito a votação, o eleitor continuará votando no seu local de votação antigo, mesmo que a sua zona eleitoral já não exista e tenha sido agregada por outra zona", explicou.


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