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Dez municípios em estado de emergência administrativa e financeira

Adriana Rodrigues / 07 de janeiro de 2017
Há menos de uma semana à frente da gestão, pelo menos 10 prefeitos que assumiram no último domingo já decretaram estado de emergência administrativa e financeira na Paraíba. Os decretos estão sendo motivados pelas precárias condições que eles encontram as Prefeituras e do verdadeiro descalabro administrativo, ocasionado pelas contas bancárias zeradas, grande quantidade de débitos e outros problemas, que tornam o município sem a menor condição de governabilidade.

A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice (PSB), decretou situação de emergência no município ontem, no final da manhã, e apresentou o caos encontrado na Prefeitura e um rombo financeiro de mais de R$ 1,6 milhões, segundo ela, deixada pelo ex-prefeito Eduardo Carneiro, que “raspou o tacho” para tentar inviabilizar sua administração.

De acordo com a gestora, as contas estão praticamente zeradas e levantamentos preliminares apontariam para uso indevido de recursos públicos, o que já dão motivo para uma ação de improbidade administrativa.

Em Alhandra, o prefeito Renato Mendes (DEM) decretou estado de emergência financeira por 90 dias. Nesse período, serão feitos ajustes para reduzir custos e buscar instrumentos jurídicos para ter condições de governabilidade. Segundo ele, ao reassumir a Prefeitura no último dia 1ª se deparou com a redução nos repasses federais, dívidas trabalhistas, atraso de salários, débito de fornecedores e comprometimento da folha de pagamento.

No Conde, a prefeita Márcia Lucena (PSB) justificou o decreto pela ausência de operacionalidade e de informações para garantir o início da nova gestão. O prazo estipulado e de 180 dias e neste período fica suspenso a realização de despesas do Executivo sem a expressa e direta autorização da prefeita.

Em Princesa Isabel, o prefeito Ricardo Pereira (PSB) denunciou atraso no salário do funcionalismo público há cinco meses e a suspensão da coleta de lixo. Além de um rombo estimado em R$ 20 milhões. Além da decretação do estado de emergência, ele reduziu de 14 para sete o número de secretarias e extinguiu as adjuntas.

Em Araruna, o prefeito Vital Costa afirma que recebeu o município afundado no caos. Segundo o gestor, o município não tem recursos e há mais de R$ 2,5 milhões de restos a pagar da gestão anterior. Entre as dificuldades, Vital destaca falta de gasolina, ausência de um inventário, máquinas pesadas quebradas, central telefônica da prefeitura arrancada, almoxarifado sem alimentos, farmácia sem medicamentos, entre outros.

A prefeita de Mamanguape, Maria Eunice (PSB), também decretou situação de emergência no município e apresentou ontem, no final da manhã, o caos encontrado na Prefeitura e um rombo financeiro de mais de R$ 1,6 milhões, segundo ela, deixada pelo ex-prefeito Eduardo Carneiro, que “raspou o tacho” para tentar inviabilizar sua administração.

De acordo com a gestora, as contas estão praticamente zeradas e levantamentos preliminares apontariam para uso indevido de recursos públicos, o que já dão motivo para uma ação de improbidade administrativa.

Nas cidades de Patos e Bayeux, os prefeitos se viram obrigados a suspender o atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), por falta de insumos básicos e outras irregularidades, como ausência de coleta de lixo hospitalar. Em Sousa, o prefeito Fábio Tayrone (PSB) encontrou depredação e até fezes nos prédios públicos, enquanto em Santa Rita o prefeito Emerson Panta (PSDB) precisou de ajuda da prefeitura de João Pessoa para regularizar a coleta de lixo, além de expor em praça pública a frota de veículos da prefeitura, com dezenas de automóveis sucateados.

Mais cidades

Em outras cidades como Curral de Cima e Serra Branca, os gestores também encontraram muita dificuldade no início da gestão. Na primeira, o prefeito Totó Ribeiro (PSDB) chegou a tomar posse às escuras, por causa de um corte da concessionária de energia. Já em Serra Branca um dos grandes problemas encontrados foi com a previdência social, cujo débito é de mais de R$ 3,2 milhões.

Outros prefeitos estão estudando a possibilidade de decretar estado de emergência, a exemplo da prefeita de Fagundes, Magna Dantas (PMDB), que também se deparou com um verdadeiro caos no município e a inexistência de serviços em várias áreas, especialmente na Saúde. Segundo ela, a primeira semana foi dedicada a reorganização administrativa e estrutural do município, com o levantamento patrimonial e a liberação das contas bancárias que estavam bloqueadas.

A prefeita disse que encontrou os prédios públicos tomados pelo lixo. Encontrou na Prefeitura os armários e gavetas quebradas,  processos licitatórios jogados em banheiros, computadores quebrados. Disse que nem material de material a gestão anterior deixou.

Para completar o caos, encontrou toda a frota de veículos da Prefeitura sucateada, carros sem motores, com portas e fechaduras arrancadas, e uma infinidade de multas de trânsito. Além disso, encontrou o salário dezembro e o 13º salário atrasados.

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