quarta, 26 de setembro de 2018
Política
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CPI da Telefonia ouve presidente da Claro em mais de seis horas de sessão

Ellyka Akemy e Érico Fabres / 21 de junho de 2016
Foto: Rafael Passos
 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para investigar a má prestação de serviços de telefonia móvel, fixa e internet banda larga no Estado ouviu ontem (20) o presidente da operadora Claro S/A, José Antônio Guaraldi Félix. Essa foi a 53ª audiência pública da CPI, que já está em sua segunda fase de investigação. Ele foi o primeiro presidente de operadoras de telefonia móvel no Brasil ouvido pelos deputados e disse que as acusações são genéricas, valem para todas as empresas e que os principais problemas são de infraestrutura. Glauberto Bezerra, promotor do Ministério Público do Procon disse que o órgão está investigando os documentos e, caso alguma irregularidade seja comprovada, haverá pedido de criminalização do caso.

Na abertura da audiência, o relator da CPI, deputado João Bosco Carneiro, elencou algumas irregularidades apuradas junto aos consumidores paraibanos durante as sessões itinerantes da investigação. “A insatisfação com a telefonia móvel é generalizada na Paraíba”, ressaltou Carneiro. Entre os principais problemas apontados foram: falta ou queda de sinal durante as ligações; cobrança indevida de serviços e tarifas de ligações de longa distância; mensagens indesejadas e dificuldade de ressarcimento de cobrança imprópria.

“Houve até um relato de uma paraibana em que o irmão morreu depois de passar mal e a família não conseguir sinal para ligar para o Samu. Vejam a gravidade da situação”, destacou o relator. João Carneiro pontuou ainda sobre a cobrança abusiva dos juros cobrados pelos empréstimos de créditos. Segundo o deputado, quando o consumidor empresta R$ 3 de crédito da operadora Claro, a empresa cobra R$ 4, ou seja, incide sob o serviço uma taxa de 33,3% de juros. “Essa cobrança é abusiva e configura enriquecimento ilícito por parte da empresa”, ressaltou.

O presidente da Claro S/A apontou como genéricos os apontamentos feitos pela CPI contra a empresa. “Fica difícil de responder de forma assertiva os questionamentos apresentado pelo deputado, pois não sei se os problemas são relacionados apenas contra a Claro ou também às demais operadoras”, pontuou Félix. Além disso, o executivo destacou que grande parte dos problemas enfrentados pelas operadoras no Brasil está relacionada à má qualidade da infraestrutura do país.

No que diz respeito à relação com o consumidor, Félix garantiu que a empresa trabalha com o ‘anti-atrito’. “Para nós da Claro, o cliente está em primeiro lugar. Por isso, na maioria dos casos damos razão ao cliente e, em casos de cobranças indevidas, sempre o ressarcimos”, afirmou.

INVESTIMENTOS

O relator a CPI, João Bosco Carneiro, apresentou dados registrados em sessões anteriores em que mostram os investimentos aplicados pela empresa na Paraíba é desproporcional ao número de clientes. Segundo o deputado, em 2015, a Claro investiu R$ 8 bilhões em infraestrutura e rede no Brasil, enquanto que na Paraíba foram aplicados R$ 16 milhões.

Em 2014, a empresa tinha mais de 70 milhões de usuários no Brasil e mais de um milhão na Paraíba. “Isso significa que se os recursos fossem aplicado de forma proporcional, nosso Estado deveria ter recebido R$ 142 milhões, ou seja, quase 10 vezes mais do que foi investido”, afirmou o deputado. No entanto, o presidente da Claro S/A contra argumentou os dados apresentado pelo deputado e afirmou que, em 2015, a empresa investiu R$ 43 milhões.

SONEGAÇÃO INSTITUCIONALIZADA

Carneiro também cobrou do presidente da Claro explicações para uma loja na Epitácio Pessoa que teria incentivos fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), qual o retorno que a loja teria para a população O presidente da empresa afirmou não ter conhecimento da situação. Além disso, questionou os famosos combos, que são estimulados em função dos preços ‘superfaturados’ nos planos individuais (só internet, só telefone ou só TV por assinatura). Como resposta, teve que o pacote não caracteriza venda casada, pois eles são vendidos separadamente.

O deputado ainda citou o que seu colega Renato Gadelha chamou de ‘sonegação institucionalizada’, que seria a compra de chips e de crédito no pré-pago, onde o cliente não recebe nota fiscal, referindo-se a uma norma do Conselho Nacional de Política Tarifária (Confaz), que permite tal transação. De acordo com o presidente, os impostos são pagos sobre ambos produtos e está dentro da norma.

OI ENTRA COM PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL

A Oi, que também figura no ranking das mais reclamadas, entrou ontem com pedido de recuperação judicial. Com a medida, a empresa se protege temporariamente de cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua dívida bilionária com supervisão judicial e vale também para algumas de suas subsidiárias.

O anúncio ocorreu após o fracasso de uma renegociação direta com detentores de títulos de sua dívida, na sexta-feira. A Oi informou que o total que tem a pagar a terceiros já soma R$ 65,4 bilhões. Foi esse valor registrado na lista de credores protocolada pela na Justiça do Rio de Janeiro, o maior já ocorrido no Brasil.

A dívida financeira da companhia está próxima de R$ 50 bilhões, sendo R$ 34 bilhões devidos a credores estrangeiros e cerca de R$ 16 bilhões a instituições financeiras.

Reclamações contra operadoras no Procon de João Pessoa

De janeiro a junho de 2015 – 93

De janeiro a junho de 2016 – 110

Variação: aumento de 18,27%

Claro opera em 79 cidades paraibanas

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