domingo, 19 de novembro de 2017
Política
Compartilhar:

Confira entrevista com o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia

Adriana Rodrigues / 13 de outubro de 2017
Foto: Rafael Passos
Segundo na linha decisória do Ministério Publico Federal, o paraibano Luciano Mariz Maia, vice-procurador-geral da República, vai atuar diretamente em ações envolvendo autoridades com foro privilegiado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O novo vice-procurador, em entrevista ao Correio, fala das atribuições que lhe foram confiadas e do trabalho que vem sendo realizado em quase um mês da atual gestão. Dentre as atribuições que lhe foram confiada pela chefe do MPF, primeira mulher a assumir o comando do órgão, estão a de construir o diálogo em torno de temas e causas relevantes na área de Direitos Humanos e atuar como interlocutor para fortalecer o diálogo com o Judiciário, com as instituições, com o Estado e com a sociedade.

Entrevista:

- Qual será seu maior desafio como vice-procurador geral da República?

- O maior desafio de um vice - qualquer vice - é sempre lembrar que ele é vice. E, como tal, seu papel é contribuir para o êxito da gestão do titular. Antecipando cenários, construindo pontes, fortalecendo alianças, identificando soluções para fortalecer o êxito da gestão do titular.

- Quais as principais atribuições que lhe foram incumbidas pela procuradora-geral da República Raquel Dodge?

- A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, nessa condição, tem imensos encargos. Chefia o Ministério Público da União, preside o Conselho Nacional do Ministério Público, tem assento no Pleno do Supremo Tribunal Federal e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, e tem assento e se pronuncia nos casos sob apreciação do Conselho Nacional de Justiça, além de presidir o Conselho Superior do Ministério Público Federal. Assim, a Procuradora-Geral delegou-me algumas atividades que são do seu mandato: atuar na função penal originária do Superior Tribunal de Justiça, participar dos julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça. Ainda, confiou-me a responsabilidade de construir o diálogo em torno de temas e causas relevantes acerca de Direitos Humanos, e da internalização de pronunciamentos de órgãos internacionais de monitoramento de tratados de Direitos Humanos, de modo a qualificar o debate junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Além de substituí-la em suas faltas e impedimentos, ou seja, quando não seja possível se fazer presente em compromissos e atos próprios do seu cargo.

- Quais serão as principais medidas que serão tomadas pela nova gestão do PGR?

- A gestão de um órgão como o Ministério Público da União é distinto da gestão de órgãos do Poder Executivo ou do Legislativo. É mais próprio falar sobre como a nova gestão pretende atuar. E pretende atuar, fortalecendo o diálogo direto com os órgãos do judiciário, nos casos em apreciação. Falando nos autos.

- Como o senhor avalia o momento em que assumiram o cargo, com as ações do MPF no foco das discussões por causa da nova denúncia formulada pelo ex-procurador geral Rodrigo Janot?

- O momento econômico é difícil, e o momento político ainda mais difícil. Nesse contexto, não há nada que uma Corte Superior ou Constitucional decida que não impacte na economia ou na política. Atuar para fazer valer a lei sempre produz resistências e impactos para além dos processos. Um diálogo franco e direto entre as instituições, por canais próprios, ajuda a distensionar relações, e construir caminhos de superação de conflitos. É o que lutaremos para fazer.

- O senhor terá alguma participação nas ações de combate à corrupção?

- A atuação mais conhecida de combate à corrupção, no que diz respeito ao mandato da procuradora-geral da República, é em casos relacionados à investigação da Lava Jato, em que senadores, deputados, ministros e mesmo o presidente são referidos, investigados ou processados. Nesses casos atua a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. Mas há casos de alegações de prática de corrupção por autoridades com foro no STJ (governadores, desembargadores, conselheiros de tribunais de contas). Nesses casos atuarei.

- O que os brasileiros podem esperar da nova gestão do MPF?

- Atuação em defesa da Constituição e das leis, privilegiando a interlocução direta e própria com o Judiciário. Promoção e respeito aos direitos humanos, inclusive dos investigados e acusados. Maior diálogo com as instituições, do Estado e da sociedade civil.

Relacionadas