sábado, 18 de novembro de 2017
Política
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Comissionados dominam ‘folha’ em quase metade das Câmaras Municipais paraibanas

Josely Simão / 03 de agosto de 2015
Quase metade das câmaras municipais da Paraíba não possui servidores efetivos, mantém verdadeiros cabides de emprego, abertura para prática do nepotismo cruzado e não tem qualquer independência em relação ao Poder Executivo.

Levantamento feito pela reportagem do Correio mostra que 47,5% das Casas legislativas do Estado estão nesta situação de precariedade da mão-de-obra pública. Para se ter uma ideia, no município de Juazerinho a Câmara funciona em um prédio anexo ao da prefeitura e o prefeito já mandou que os vereadores desocupassem o local. O caso ainda está sem solução.

A Câmara Municipal de São José de Princesa não informa no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) as despesas com os vereadores, conforme visualizado na atualização da última sexta-feira. Em nota enviada a reportagem a Ouvidoria do TCE-PB informou que é de responsabilidade do gestor da Câmara o envio das informações.

De acordo com o TCE-PB houve um equívoco no tipo de cargo descrito no site, ficando constatado na verificação realizada pela Ouvidoria e esclareceram “Informamos, ainda, que estamos encaminhando o erro à Auditoria deste Tribunal de Contas, para as devidas correções”.

Das 213 Câmaras onde constam os cargos em comissão, 85 mantêm esse como o único vínculo empregatício de funcionários na Casa, segundo os dados apresentados no Sagres.

Os efetivos figuram em apenas 117 cidades, logo, os comissionados dominam 94 cargos a mais que o de efetivos na soma geral. Citando os cargos de contratados por excepcional interesse público, na Câmara de Montadas, consta apenas a presença dessa função, que aparece em mais 21 municípios. Desse total, em 57,14% faltam os efetivos. Já sobre os funcionários que constam nos registros do Sagres como à disposição, João Pessoa lidera com maior número, um impacto de mais de R$ 80 mil nas contas públicas.

Em São José de Piranhas, uma das cidades que figura sem funcionário efetivo, mas mantém 11 servidores por meio da função de confiança e 8 comissionados, soma um total de mais de R$ 22 mil na folha de pessoal.

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