quinta, 18 de outubro de 2018
Política
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Comissão aprova relatório e quer impeachment de Dilma

Redação com Agência Câmara / 11 de abril de 2016
A comissão especial aprovou na noite desta segunda-feira (11) o relatório que pede o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A votação ocorreu pelo sistema eletrônico. No relatório apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO), ele defendeu a abertura do processo de impedimento. Sob gritos de “Fora PT” e “Não vai ter golpe”, partidos indicaram, respectivamente, votos favorável e contrário ao impedimento de Dilma.

CONFIRA AQUI A LISTA DE COMO VOTARAM OS DEPUTADOS

No momento em que a votação foi aberta os gritos se fortaleceram e por 38 votos a favor e 27 contra, o pedido de impeachment foi aprovado e agora segue para ser votado em plenário pelos 513 deputados federais, onde precisará de 342 votos favoráveis para seguir para análise do Senado.

Segundo informações dadas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, anteriormente, a votação do processo de impeachment no plenário da Câmara deve ser iniciada na sexta e seguir pelo fim de semana, terminando com os votos no próximo domingo.

Segundo o relatório, uma das infrações da presidente seria a edição de decretos suplementares sem autorização do Legislativo e em desconformidade com um dispositivo da lei orçamentária que vincula os gastos ao cumprimento da meta fiscal.

Jovair Arantes avalia que, sem a revisão da meta fiscal aprovada, o Executivo não poderia por iniciativa própria editar tais decretos, tendo de recorrer a projeto de lei ou medida provisória.

Em relação às pedaladas fiscais, foram analisados apenas o uso de recursos do Banco do Brasil para pagar benefícios do Plano Safra. O governo atrasou os repasses ao banco, que pagou os agricultores com recursos próprios. Esse atraso, na avaliação do Tribunal de Contas da União, se configura uma operação de crédito irregular.

Ao comprometer a saúde fiscal do País, avalia Jovair, o governo põe em risco a democracia, já que os governos precisam zelar pela estabilidade financeiro-econômica da nação.

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